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Diário do Governo, I série nº 75

Cota
0002.000.019
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I série nº 75, com Decretos-Lei nºs 39604, 39605, 39606 que proíbe o exercício da prostituição nas províncias ultramarinas. Declaração que rectifica o Decreto-Lei nº 39580.

Diário do Governo, I Série nº 110

Cota
0002.000.020
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
12
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I Série nº 110 com Decretos-Lei nºs 39659 a 39671; Decretos-Lei nºs 14891 a 14894. Declaração que rectifica a Portaria 14870. O Decreto-Lei nº 39666 promulga o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Declaracion universal de Derechos Humanos

Cota
0301.000.007
Tipologia
Legislação
Data
1955
Impressão
Impresso
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Declaracion universal de Derechos Humanos aprobada y proclamada por la Asamblea General de las Naciones Unidas (10 Dic. 1948).

Documento sem título conhecido como «Manifesto do MPLA»

Cota
0003.000.013
Tipologia
Manifesto
Data
1956 (estimada)
Impressão
Manuscrito
Imagens
17
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Versão manuscrita por Viriato da Cruz do documento conhecido por «Manifesto do MPLA». Esta versão é uma primeira via e não tem título nem é datada.

«Angolanos!»

Cota
0003.000.020
Tipologia
Manifesto
Data
Mar 1957
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Manifesto destinado aos «naturais de Angola» e redigido pelo «Comité Secreto da Independência»

Diário do Governo, I série nº 170

Cota
0003.000.023
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I série nº 170, com Decreto-Lei nº 41207 e Portarias nºs 16368, 16369

Diário do Governo, I série, nº 255

Cota
0003.000.026
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
8
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Regulamento dos Direitos de Concessão sobre a exploração de petróleo nas Províncias do Ultramar

«Manifesto de Novembro»

Cota
0007.000.059
Tipologia
Manifesto
Data
1959 (estimada)
Impressão
Dactilografado
Imagens
33
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

«Manifesto de Novembro» (27 pp.) com «Corrigenda» (3 pp.) e «Apreciação sobre o projecto do Manifesto» (4 pp.), com emendas de Lúcio Lara. Provavelmente o Manifesto do Movimento Anti-Colonialista (MAC) - 

Manifesto (para publicar)

Cota
0029.000.047
Tipologia
Manifesto
Data
1961 (estimada)
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Esboço (?) de um manifesto

Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272

Cota
0026.000.008
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
10
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272 (Lisboa, 10 a 11 Outubro 1961)

Diário do Governo II Série, nº 240

Cota
0026.000.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)

Diário do Governo III Série, nº 240

Cota
0026.000.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)

Diploma Legislativo ministerial nº 54

Cota
0026.000.016
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
4
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cópia do Diploma Legislativo ministerial nº 54 (Salazar)

Manifeste politique à l'opinion publique angolaise

Cota
0032.000.077
Tipologia
Manifesto
Data
Mar 1962 (estimada)
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cópia do Manifesto político à opinião pública angolana sobre frente comum, com várias assinaturas de estudantes no exílio na Europa. Assinado por João Sodré, Simão Augusto, Lourenço António, Carlos Alberto Octávio, Francisco Paiva, Isaac Sebastião, Vitorino Zinga, José Gomes, Elias Augusto, Francisco Mendes, Fernando Brica, Samuel Miguel, José Barros, Lucas Bayona, Miguel da Silva, Francisco Bernardo, Augusto Caetano, João Bires, Álvaro Artur Jr., Romeu Botelho, João Baptista, Francisco Mateus, Gonçalo de Sousa.