Diário do Governo, I série nº 75, com Decretos-Lei nºs 39604, 39605, 39606 que proíbe o exercício da prostituição nas províncias ultramarinas. Declaração que rectifica o Decreto-Lei nº 39580.
Diário do Governo, I Série nº 110 com Decretos-Lei nºs 39659 a 39671; Decretos-Lei nºs 14891 a 14894. Declaração que rectifica a Portaria 14870. O Decreto-Lei nº 39666 promulga o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique
Diário do Governo III Série, nº 196, com a aprovação dos estatutos do Clube Marítimo Africano (CMA)
Diário do Governo III Série, nº 85
Mensagem de Senghor, em Lisboa, pelo 1º Aniversário da Conferência de Bandung
Diário do Governo, III série nº 151 - Com o Relatório da Cotonang
Fotocópia da Circular nº 1/57 do Clube Marítimo Africano
Diário do Governo, I série nº 170, com Decreto-Lei nº 41207 e Portarias nºs 16368, 16369
Fotocópia da Declaração do 5º Congresso do PCP sobre o problema das colónias portuguesas
Regulamento dos Direitos de Concessão sobre a exploração de petróleo nas Províncias do Ultramar
Cópia da Circular nº 133 - confidencial - 2ª Rep., 2ª Secção da Direcção dos Serviços de Administração Civil ao Governador do Distrito, sobre as missões protestantes estrangeiras que distribuem folhetos e panfletos e sobre a diferença entre as missões protestantes e católicas.
Cópia da Circular nº 133 - confidencial - 2ª Rep., 2ª Secção da Direcção dos Serviços de Administração Civil ao Governador do Distrito, sobre as missões protestantes estrangeiras que distribuem folhetos e panfletos e sobre a diferença entre as missões protestantes e católicas.
Carta-circular do secretariado da SAC sobre o próximo congresso de Escritores e Artistas Negros (Paris).
«Aux compatriotes Congolais et aux Amis de la Liberté Africaine», assinado por Patrice Lumumba, pedindo anúncios para o jornal L'indépendance
2º Congresso de Escritores e Artistas Negros (Roma, 28 de Março a 1 de Abril 1959). Resolução das Ciências Técnicas e da Medicina.
Circular da Sociedade Africana de Cultura sobre o II Congresso dos Escritores e Artistas Negros, que se realizará em Roma
Nota da Administração da Organização do II Congresso dos Escritores e Artistas Negros aos delegados e congressistas, assinado A. Dialo (Paris)
2º Congresso de Escritores e Artistas Negros (Roma, 28 de Março a 1 de Abril 1959). Mensagem «Message d'un groupe d'intellectuels des pays sous domination portugaise».
2º Congresso de Escritores e Artistas Negros (Roma, 28 de Março a 1 de Abril 1959). Saudação do Comité Internacional para a Unidade e a Universalidade da Cultura (pelo seu Secretário Geral Eugenio Coselschi, escritor - medalha de ouro da Cultura) ao 2º Congresso de Escritores e Artistas Negros.