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«Schéma destiné à servir de guide aux Etats membres pour la préparation des renseignements à transmettre en application de l'article 73ème de la Charte, adopté par la Résolution nº 351/VI de la Vème Assemblée générale des Nations Unies». (Annexe I)

«Schéma destiné à servir de guide aux Etats membres pour la préparation des renseignements à transmettre en application de l'article 73ème de la Charte, adopté par la Résolution nº 351/VI de la Vème Assemblée générale des Nations Unies». (Annexe I)

Fotocópia do documento «As Eleições do dia 16», com uma lista proposta, da Direcção da Associação Académica (Coimbra) composta por: 1) Para a Direcção: Eduardo Macedo dos Santos (Medicina), Mário da Silva Moura (Medicina), Eduardo José Salgado Lobo (Direito), Mário Guilherme Barreiros Nogueira (Direito), João Carlos Monteiro Raposo Beirão (Ciências), Lúcio Rodrigo Barreto de Lara (Ciências), António João Anequim da silva Copeiro (Letras).  2) Para a Mesa da Assembleia Magna: Fernando Manuel Braga de Almeida (Medicina), João maria de Matos de Araújo Corr

Fotocópia do documento: «Eleições», proposta de corpos gerentes pelo grupo dirigido por  Herculano Martins dos Santos com uma Direcção com Mário da Silva Moura (medicina) e uma Assembleia Magna com António Luís Mesquita (Direito).

Fotocópia do documento: «Eleições», proposta de corpos gerentes pelo grupo dirigido por  Herculano Martins dos Santos com uma Direcção com Mário da Silva Moura (medicina) e uma Assembleia Magna com António Luís Mesquita (Direito).

Fotocópia do documento: «Eleições», proposta de corpos gerentes pelo grupo dirigido por  Herculano Martins dos Santos com uma Direcção com Mário da Silva Moura (medicina) e uma Assembleia Magna com António Luís Mesquita (Direito).

Fotocópia do «Resultado das eleições do dia 16 de Maio de 1951 na A. A. C» (Coimbra).      Resultados das Eleições: 1127 delegados (315 de Medicina; 333 de Ciências, 288 de Direito; 152 de Letras e 39 de Farmácia).    Direcção: Mário Moura (1006 votos), António Anaquim (1006), Júlio Gonçalves (658), Carlos d’Assunção (651), Joaquim V. Delgado (642), José P.

Cópia da Constituição da República Popular da China

Diário do Governo, I série nº 75, com Decretos-Lei nºs 39604, 39605, 39606 que proíbe o exercício da prostituição nas províncias ultramarinas. Declaração que rectifica o Decreto-Lei nº 39580.

Diário do Governo, I Série nº 110 com Decretos-Lei nºs 39659 a 39671; Decretos-Lei nºs 14891 a 14894. Declaração que rectifica a Portaria 14870. O Decreto-Lei nº 39666 promulga o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Estatutos do Clube Marítimo Africano (CMA)

Diário do Governo III Série, nº 196, com a aprovação dos estatutos do Clube Marítimo Africano (CMA)

The Freedom Charter, adopted at the Congress of the People, South Africa on 26th June, 1955.

Diário do Governo III Série, nº 85

Estatutos do Partido Comunista de Angola. Existe uma acta que é de 12/11/1955. (Foi publicada num livro sobre Américo Boavida, a acta da fundação do PCA)

Diário do Governo, III série nº 151 - Com o Relatório da Cotonang

Fotocópia dos Estatutos da Sociedade Africana de Cultura

Diário do Governo, I série nº 170, com Decreto-Lei nº 41207 e Portarias nºs 16368, 16369

Regulamento dos Direitos de Concessão sobre a exploração de petróleo nas Províncias do Ultramar