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Diário do Governo, I série nº 170

0003.000.023
Cota
0003.000.023
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I série nº 170, com Decreto-Lei nº 41207 e Portarias nºs 16368, 16369

Diário do Governo, I série, nº 255

0003.000.026
Cota
0003.000.026
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
8
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Regulamento dos Direitos de Concessão sobre a exploração de petróleo nas Províncias do Ultramar

Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272

0026.000.008
Cota
0026.000.008
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
10
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272 (Lisboa, 10 a 11 Outubro 1961)

Diário do Governo II Série, nº 240

0026.000.009
Cota
0026.000.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)

Diário do Governo III Série, nº 240

0026.000.010
Cota
0026.000.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)

Conjunto de Boletins Oficiais

Conjunto de Boletins Oficiais
Cota
0204.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1973 / 1974
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Conjunto de Boletins Oficiais (de 8/5/73 – III Série, nº 108; de 27/6/73 – I Série, nº 150; fotocópia de 31/8/74 – I Série, nº 203; de 5/11/74 – I Série, nº 257).

Decreto Provincial nº 93/74

Decreto Provincial nº 93/74
Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Despacho nº 39/G/74

Despacho nº 39/G/74
Cota
0204.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola
Cota
0205.000.047
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.

Lei da Nacionalidade

Lei da Nacionalidade
Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA
Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.

Tese de constituição da AEES

Tese de constituição da AEES
Cota
0282.002.002
Tipologia
Legislação
Data
1982
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Tese de constituição da AEES - Associação dos Estudantes do Ensino Superior.