Declaracion universal de Derechos Humanos Cota 0301.000.007 Tipologia Legislação Data 1955 Impressão Impresso Imagens 1 Fundo Arquivo Lúcio Lara Declaracion universal de Derechos Humanos aprobada y proclamada por la Asamblea General de las Naciones Unidas (10 Dic. 1948).
Diário do Governo III Série, nº 85 Cota 0017.000.005 Tipologia Legislação Data 11 de Abril de 1955 Impressão Impresso Imagens 8 Fundo Arquivo Lúcio Lara Diário do Governo III Série, nº 85
Diário do Governo, I série nº 170 Cota 0003.000.023 Tipologia Legislação Data 27 de Julho de 1957 Impressão Impresso Imagens 2 Fundo Arquivo Lúcio Lara Diário do Governo, I série nº 170, com Decreto-Lei nº 41207 e Portarias nºs 16368, 16369
Diário do Governo, I série, nº 255 Cota 0003.000.026 Tipologia Legislação Data 11 de Novembro de 1957 Impressão Impresso Imagens 8 Fundo Arquivo Lúcio Lara Regulamento dos Direitos de Concessão sobre a exploração de petróleo nas Províncias do Ultramar
Projectos de Leis Orgânica e de Regulamento do Sistema Estatístico de Angola Cota 0212.000.016 Tipologia Legislação Data 1974 Impressão Policopiado Fundo Arquivo Lúcio Lara Projectos de Leis Orgânica e de Regulamento do Sistema Estatístico de Angola (Introdução).
Lei Orgânica do Sistema Estatístico de Angola Cota 0212.000.017 Tipologia Legislação Data Mai 1974 / Dez 1974 (estimada) Impressão Policopiado Fundo Arquivo Lúcio Lara
Decreto Provincial nº 93/74 Cota 0202.001.005 Tipologia Legislação Data 08 de Outubro de 1974 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.
Despacho nº 39/G/74 Cota 0204.000.039 Tipologia Legislação Data 22 de Novembro de 1974 Impressão Dactilografado Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.
Boletim Oficial de Angola I Série, nº 278 Cota 0204.000.054 Tipologia Legislação Data 29 de Novembro de 1974 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do Boletim Oficial de Angola I Série, nº 278.
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola Cota 0205.000.047 Tipologia Legislação Data 20 de Dezembro de 1974 Impressão Policopiado Fundo Arquivo Lúcio Lara Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.