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Documentos referenciados

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Dossier Caso Viriato

Cota
0052.000.046
Tipologia
Dossier
Data
1963
Impressão
Policopiado
Imagens
9
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Documentos sobre «Caso Viriato» (de 6 a 9 Julho 1963): Comunicado do Codir sobre expulsão; Comunicado do MPLA; Carta de José B. Domingos, V. da Cruz, M. Miguéis, e José Miguel(?); Cópia da Proclamação a todos os membros do MPLA.

Dossier Unidade

Cota
0046.000.041
Tipologia
Dossier
Data
1963 (estimada)
Impressão
Policopiado
Imagens
30
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Dossier Unidade que contém vários documentos: «Programme commun du FLA»; Carta de Aníbal de Melo; Resposta de Mário de Andrade; Carta de Rosário Neto; Accord sur la constitution du FLA; Carta de Eduardo Santos; Comunicado do MPLA; Telegrama da UGEAN na Itália; Projet d'un Front Uni National Angolais; Point de vue du Président Nkrumah; Carta de Matias Miguéis; Cartas de D. Livromentos; Cartas de Matias Miguéis; Carta de Agostinho Neto; Carta de Holden Roberto; Artigo do Le Courrier d'Afrique; Carta do PDA; Carta de Agostinho Neto; Carta do CD do MPLA; Carta de Jonas Savimbi

Documentos da UNEA

Cota
0082.000.019
Tipologia
Dossier
Data
1966
Impressão
Policopiado
Imagens
8
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Documentos da UNEA (Nova Iorque, Janeiro 1966)

Dossier sobre posição du MPLA em relação a Cabinda (Comité dos 24 das NU)

Cota
0094.000.002
Tipologia
Dossier
Data
Impressão
Policopiado
Imagens
9
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Sessão do Comité dos 24 (Kinshasa, 26 Mai. a 2 Jun. 1967). Dossier sobre posição du MPLA em relação a Cabinda (Comité dos 24 das NU). Contém: «Position du MPLA au sujet de Cabinda exprimée le 1er Juin 1967…»; «Cabinda, os seus tratados e o seu destino»; «Documento de Pedro Simba Macosso»; «Copie conforme du texte du traité du 1er février 1885…»; «Eclaircissement sur les groupes oportunistes du district de Cabinda»

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Lei Constitucional da RPA

Cota
b-02385
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1989
Páginas
77