Discurso de Agostinho Neto pelo 4 de Fevereiro, feito no Congo-Brazzaville


Messieurs,
O dia 4 de Fevereiro de 1961 é uma data que marca uma transformação radical na atitude do Povo angolano, face ao colonizador.
É certo que desde o início da colonização, iniciada em 1482, quando Diogo Cão aportou a Foz do Zaire, nunca os povos de Angola cederam completamente à dominação dos opressores portugueses. Às primeiras tentativas de sujeição feitas no Reino do Congo, pela prática do comércio, logo a população angolana reagiu, tendo sido necessário a Portugal empreender uma longa série de guerras de ocupação que não termin­aram [até] há menos de quarenta anos.
Mudando o contexto internacional em que essas lutas decorriam, cada vez maiores iam sendo as possibilidades concretas do desenvolvimento de uma resistência contra o opressor português. A noção dos direitos dos homens e das nações, as associações de países e de povos com o fim de defender esses direitos, ia favorecendo as reivindicações enérgicas dos direitos do povo angolano.
No entanto, a colonização portuguesa, sujeitando o nosso povo a uma condição inumana, não podia senão conduzir ao surto revolucionário que eclodiu no 4 de Fevereiro de 1961.
A discriminação racial, o trabalho forçado, o analfabetismo e o obscurantismo, são hoje factores bem conhecidos em todo o mundo. Dotado de características sui generis, a colonização portuguesa fez-se com homens da mais baixa condição social no seu país, que se agarrou com unhas e dentes às possibilidades económicas concedidas pelas vastas e ricas regiões angolanas e pelo baixo preço da sua mão-de-obra. As colónias, duma maneira geral, são para o colono português, o meio de fugir às condições degradantes em que vivia no seu país, ele próprio subdesenvolvido, essencialmente agrícola e sujeito ao condicionalismo do capital estrangeiro.
Portugal, mesmo hoje, não pratica sozinho a exploração do nosso País. É mesmo mais correcto dizer‑se que Portugal apenas serve de intermediário aos grandes monopólios internacionais que exploram as riquezas minerais e agrícolas de Angola.
Esses monopólios, constituídos por sociedades comerciais dos países mais adiantados do mundo ocidental, detêm o exclusivo da exploração das riquezas do nosso País.
São a Union Minière du Haut‑Katanga, Société Générale de Belgique, Anglo-­American Diamonds Lda, De Beers, Krupp, Petrofina, Cotonang, CADA, etc. constituídos por capitais da América, Grã‑Bretanha, Bélgica, França e Alemanha, aqueles que suportam a exploração económica de Angola e dela extraem os maiores lucros!
Não admira portanto que entre as tropas colonialistas de Portugal, se encontrem também os mercenários que actuaram no Katanga, na Argélia, na Indochina, ao serviço dos mesmos interesses que protegiam com a sua desumanidade e crueldade, nesses países.
Não admira também que Portugal beneficie do auxílio da OTAN para o fornecimento de ar­mas e de meios financeiros para continuar a dominação colonial em Angola.
Grandes associações económico-financeiras da Europa e da América foram construídas à custa do sangue, do suor e do sacrifício do povo angolano, cuja porção mais válida, a sua juventude, depois de ter pago um pesado tributo à escravatura, foi sacrificada nas roças, nas fazendas e nos pesados trabalhos públicos, e depois passada a ferro e fogo pela repressão.
Lançado na miséria económica, subalimentado e humilhado, o povo angolano não deixou de manter a consciência da sua dignidade e da sua qualidade de ser humano que deve ser respeitado.
Depois de 1930, as ideias nacionalistas deixaram de pertencer às puras aspirações de alguns dos mais destacados elementos da sociedade angolana, para tomar forma em vários movimentos de carácter regionalista, cultural, recreativo, desportivo, etc.
A luta de libertação empreendida em África pelos povos das antigas colónias ­britânicas e francesas, não deixaram de ter a sua repercussão dentro de Angola. Elas inspiraram e dinamizaram as populações para a organização de movimentos mais ­politizados e estruturados.
Contudo, o colonizador português que pressentia a efervescência dentro do território angolano, estabeleceu a sua rede repressiva, primeiro mantida pelas autoridades administrativas e depois por uma polícia política (a PIDE), que fizeram abortar as possi­bilidades de uma organização estendida a todo o país, e o desenvolvimento normal da actividade nacionalista, ao contrário dos outros países africanos, onde existia uma maior liberdade de expressão.
As organizações formadas, limitaram‑se, regra geral, a uma região, e assim encontramos hoje, constituídas, várias organizações de base regional ou tribal.
Fundado em 1956, o MPLA é um Movimento que teve a sua origem na reunião de vários agrupamentos políticos da região de Luanda, tendo‑se mais tarde fundido com a organização anti‑colonialista dos angolanos na altura estudando em Portugal.
O MPLA, cuja independência política constitui a maior ameaça contra o colonialismo português, é também um combatente seguro contra todas as outras forças estrangeiras que, por intermédio de Portugal e através das organizações financeiras, vêm carreando [sic] as nossas riquezas para fora do território nacional, sujeitando o Povo à miséria, à opressão e à violência sangrenta.
A sua atitude neutralista na política de blocos que hoje domina o mundo, alinhando com a África não engajada, tem‑lhe acarretado a hostilidade por parte daqueles países para quem a África continua a ser a fonte preferida das matérias-primas.
Criado no interior do País, é o único Movimento angolano que possui características verdadeiramente nacionais. É também ele que mais dificuldades tem sentido no exterior.
O MPLA tentou, por todos os meios, legais e semi-legais, obter para o Povo Angolano, os direitos que lhe assistiam. Encabeçando, principalmente em Luanda, as reivindicações mais justas do Povo angolano, lutou contra a discriminação racial nos empregos, nas escolas, nas oficinas, nos locais de recreio; sustentou as exigências de salários justos para os trabalhadores; bateu-se pelo direito sagrado do povo angolano pela sua Independência. E, ao ver esgotados os meios de actuação pacífica, ante um Portugal que reagia com violência, lançando na prisão, onde torturava os presos até ao esgotamento; assassinando; deportando e perseguindo, o MPLA determinou-se a tarefa de iniciar a acção directa.
Já se encontravam suportando corajosamente as limitações das cadeias, várias dezenas de patriotas, na sua maioria filiados no MPLA, nomeadamente aqueles que faziam parte do célebre processo dos 50, ainda hoje sujeitos a trabalhos forçados no Tarrafal, Arquipélago de Cabo Verde.
O primeiro acto armado sucedeu‑se então em Luanda, no dia 4 de Fevereiro de 1961. Vários grupos de patriotas, desceram dos bairros reservados aos africanos para a cidade onde se encontravam as cadeias. A sua intenção era a de libertar os prisioneiros políticos, entre os quais se encontrava a maioria dos dirigentes. A polícia e o exército português, os grupos de colonos armados à pressa pelo governo colonial, reagiram com toda a força de que podiam dispor, responderam violentamente aos assaltantes, e nos dias seguintes atacaram as populações angolanas indefesas. Muitas centenas de mortos salpicaram com o seu sangue de mártires esta página heróica da nossa História. A revolta estava iniciada.
Desencadeou-se, com esse esforço de gigantes, a Revolta angolana que tomaria depois, proporções mais vastas no Norte. De facto, a partir de meados de Março, outras organizações ­passaram a participar na luta armada e os militantes do MPLA, desempenharam um papel fundamental, embora seja necessário dizer que a maior parte das acções armadas realizadas nessa altura, eram produto da rebelião espontânea do povo e não do comando das organizações políticas. O MPLA teve, com a sua atitude, a honra de ter aceso a chama da revolução, e hoje, é ainda ele quem indica, com a sua orientação justa, a rota a seguir. O MPLA está na vanguarda da nossa luta.
A desnaturação da revolta do Povo angolano e o retrocesso que a luta de libertação sofreu, após 1961 são um fenómeno digno de menção, para ser possível compreender o estádio actual da luta de Angola.
Como acima ficou dito, nos anos de 1960 a 1962 principalmente, a maioria dos dirigentes políticos angolanos, tinha-se refugiado noutros países, não somente para se salvarem da fúria da repressão colonial portuguesa, mas principalmente para se organizarem suficientemente e adquirirem os meios para a luta político-militar. Este facto, decapitou a [rebelião] armada, deixando-a entregue a si mesma, às inconsequências da acção anárquica e aos apetites que depois delas tentaram e tentam apoderar-se.
Depois de 1960, os partidos políticos angolanos, se instalaram em Léopoldville, facto que foi determinante para a fase actual da luta. Com efeito, a permanência das organizações políticas mais influentes no território do Congo‑Léopoldville, teve e tem uma importância capital. Os conflitos que ali se desenrolaram, a actividade desenvolvida contra os nacionalistas congoleses, vieram a ter repercussões no nacionalismo angolano.
As tendências que esmagaram Patrice Lumumba, sob o olhar indiferente da ONU, não foram colocadas por acaso no Congo-Léopoldville.
Com efeito, Léopoldville é a guarda avançada do neocolonialismo na África austral, onde certas potências não africanas vigiam, para que as riquezas dos países vizinhos se conservem nas mãos dos grandes capitalistas associados nos potentados financeiros que dominam Angola e Moçambique, as Rodésias e a África do Sul.
O Governo de Léopoldville, não é senão o instrumento dessas potências, às ordens das quais age e vive. As suas acções são a expressão dos desejos dos seus patrões estrangeiros, que continuam a viver à custa do trabalho e das riquezas do Povo Congolês.
No Congo Léopoldville, não podia, portanto, realizar-se o desejo dos nacionalistas angolanos, de ali se organizarem como força político‑militar para a libertação do País.
Esse País está colocado como tampão frenador contra as aspirações dos povos dessa parte de África. Ele tem dirigido os acontecimentos, de modo a assegurar, uma paz neocolonialista, a continuação do statu quo económico.
Os imperialistas, encontram sempre o seu homem. Aquele que, para satisfazer aos seus desígnios ambiciosos, à sua sede de poder, prefere vender a Pátria, trair os seus compatriotas.
No nosso caso, algumas organizações menos conhecedoras da realidade angolana, formadas por uma população há muito emigrada do País, subordinaram‑se também aos interesses não africanos que dominam o Congo. Por seu intermédio, o conteúdo revolucionário da luta do nosso Povo, desvaneceu-se. A luta fez marcha-atrás nestes três anos de combate do Povo contra o colonialismo português. E o esforço gigantesco pela Independência desviou-se do seu verdadeiro caminho, para seguir a via da luta fratricida por intermédio da qual se deseja conseguir a hegemonia colonialista e o ambiente nacional confuso do Congo-Léopoldville. Muitos milhares de angolanos, morreram e ainda morrem às mãos de angolanos, com o fim de se manter um exclusivo partidário.
Ao MPLA – que combate contra todas as forças estrangeiras, portuguesas ou outras – não podia ser consentida uma existência no Congo. Não podia ser‑lhe permitida uma vida organizativa suficiente para desenvolver a luta armada no País.
É conhecido que o governo reaccionário de Léopoldville, além de proibir o recebimento de armas e o trânsito das mesmas no território nacional, apreendeu uma boa parte do material de guerra do nosso Movimento. Prendeu e espancou os militantes, e finalmente mandou encerrar a secretaria principal, perseguiu e prendeu dirigentes do MPLA, es­tando estes hoje ameaçados no caso de pisarem o seu território.
Tudo isto para garantir o regime neocolonialista no nosso País. Para evitar que da luta do nosso Povo, resulte uma Independência real e completa, como é sua aspiração.
No entanto, o jogo imperialista não se processa apenas no Congo‑Léo.
O recuo sofrido pelas forças revolucionárias da África permitiu que alguns organismos da OUA se submetessem aos desejos das potências não africanas, com perda da sua Independência.
Por exemplo, um Comité de Conciliação vindo a Léopoldville para conciliar os movimentos de libertação angolanos, procedeu de acordo com os objectivos do governo congolês e serviu assim os interesses das potências que hoje colonizam a África.
Ao recomendar o reconhecimento desse “governo provisório”, a OUA seguiu evidentemente, a opinião do governo congolês, interessado em afastar o MPLA da luta e realizar o objectivo dos seus amos, o qual é o de conservar o Congo e Angola, nas suas mãos neocolonialistas.
É por isso que ao examinar estes factos, o MPLA considera ter sido errado o movimento feito para o exterior, com o fim de organizar as forças. O colete-de-forças em que ainda se encontra metida a África, não permite que ela lute imediatamente pela libertação completa do Continente.
Apesar do desejo evidente de entre-ajuda, cada país e cada Povo africano, afora certas formas de solidariedade no campo diplomático, tem de contar quase exclusivamente consigo mesmo, para realizar os seus fins nacionalistas.
Um dos temas favoritos dos inimigos da nossa Independência é a divisão do nacionalismo angolano, embora esta seja, na maior parte das vezes, provocada por eles próprios, ao utilizar certos elementos ambiciosos, aventureiros, sedentos de poder, para conseguir os seus fins.
O paternalismo da OUA em relação aos Movimentos de Libertação, não conseguiu resolver o problema da divisão, pelo contrário, provocou uma situação em que mais dificilmente pode ser encontrada a unidade de esforços na luta contra o colonialismo.
Ora, o problema do divisionismo angolano, no meio das ambições que se desenvolvem sobre Angola, apenas pode ser resolvido por nós mesmos no interior do País. Cada interveniente na questão angolana, vem com um interesse; muitas vezes não coincidente com o interesse do nosso Povo.
Não se pode conceber como séria a política de certos países que começam por “reconhe­cer” uma facção do nacionalismo, (evidentemente com o fim de agradar às potências estrangeiras que a apoiam) e impor ao nosso País, um “governo” que não representa nem sequer os próprios combatentes angolanos lutando pela liberdade.
A divisão no seio do nacionalismo angolano, não é senão o resultado da ingerência de estrangeiros no nosso problema. É ainda uma consequência da ingerência exagerada e da atitude paternalista da OUA, convencida de que ela pode abandonar uma parte do Povo Angolano reunida em alguns partidos, ao conceder a sua ajuda aos movimentos de libertação.
Uma lição a tirar hoje dos acontecimentos do 4 de Fevereiro, é que nós angolanos, temos de contar sobretudo com as nossas próprias forças para resolver os problemas do nosso País, embora não devamos minimizar nem desprezar as ajudas já recebidas dos irmãos africanos, ajudas que mantiveram as nossas organizações e deram um contributo positivo na luta do nosso Povo.
No dia 4 de Fevereiro, os militantes do MPLA, na cidade de Luanda, dispondo de reduzido armamento, apenas tiveram a seu lado a força da população da cidade; na revolta generalizada ao Norte que se seguiu, o povo angolano teve de contar com o sacrifício dos seus filhos, com a coragem dos seus combatentes, com o patriotismo e o ânimo dos nacionais.
As demasiadas esperanças postas mais tarde na ajuda estrangeira, contribuiu para atrasar a luta. Mais flagrantemente, a intervenção dos países africanos da maneira como foi feita, tem servido, não para conceder uma ajuda visível aos movimentos ­nacionalistas, mas para provocar uma situação confusa em que ganham, em última análise, os monopólios estrangeiros.
O MPLA não beneficiou em nada, com a intervenção da OUA no problema angolano; pelo contrário esta deu força à reacção congolesa para perseguir os seus militantes, causando perdas materiais e morais importantes.
Também é de constatar que o povo angolano, foi surpreendido pelo recuo, feito na ONU perante um Portugal que manobra com cinismo as ambições de certos nacionalistas.
No dia 4 de Fevereiro de 1964, os angolanos reunidos no MPLA temos de chegar à conclusão que a nossa luta, é apenas nossa, é a luta dos angolanos e somos nós quem tem de verter o sangue, fazer o esforço supremo para conquistar a Independência.
Nenhum país ou grupo de países africanos ou outros, poderão contribuir eficazmente pa­ra a nossa libertação, visto que, especialmente em África, a libertação verdadeira de cada país, ainda é uma meta a atingir.
Na Conferência de Quadros do nosso Movimento, realizada em Janeiro último, os militantes mais responsáveis do nosso Movimento, não esconderam as suas preocupações ante o intervencionismo de certos países africanos.
Ela declarou: [No manuscrito, A. Neto deixou um espaço em branco que foi completado. Foi completado a partir da “Declaração Final” da Conferência de Quadros]
“Profundamente preocupada por constatar o apoio de algumas nações africanas a um “governo” não representativo e instrumento dos interesses imperialistas no nosso País em África,
Convencida que Portugal não alterou a sua tradicional política colonial, não tendo tomado as medidas mais elementares no sentido de demonstrar o seu respeito pelo direito irreversível e intransmissível do nosso Povo e de todos os povos sob a sua dominação colonial à autodeterminação e Independência,
Convencida da necessidade de todos os angolanos concertarem os seus esforços para a luta pela independência nacional do seu País,
Convida a OUA a tomar as medidas necessárias para assegurar a aplicação imediata do [Artº] 11 da sua resolução de 25 de Maio de 1963,
Reclama da OUA e de todos os países africanos a cessação imediata do apoio ao intitulado “grae”, por se tratar de um governo não representativo e constituir um dos elementos fundamentais sobre que se apoia o imperialismo, para estender a sua ­dominação económica e política ao nosso País.
Apela aos países africanos no sentido de cessarem imediatamente de apoiar o intitulado “grae”, por isso favorecer na prática, a instalação em Angola de um regime político contraditório com os interesses do nosso Povo e estabelecer de facto, as condições eficazes à penetração neocolonialista no nosso País; apela também aos governos afri­canos, no sentido de exercer a sua influência junto do governo da República do Congo (Léo), a fim de o levar a permitir a actividade do MPLA no seu território, dado que o MPLA tem demonstrado, através da sua luta, possuir as condições necessárias para corresponder às transformações que garantam ao Povo de Angola a conquista da Independência Nacional e o pleno exercício dos princípios democráticos,
Convida as Nações Unidas a tomar as medidas necessárias e eficazes a fim de levar Portugal a reconhecer o direito do Povo Angolano e de todas as suas colónias à autodeterminação e Independência Nacional.
Convida o governo da República do Congo (Léo) a cessar imediatamente os actos repressivos e arbitrários que vem cometendo contra as organizações nacionalistas angolanas, nomeadamente o MPLA e os seus respectivos membros, por tais actos constituírem uma escandalosa ingerência nos problemas especificamente angolanos e servirem os interesses do Imperialismo em Angola, na República do Congo (Léo) e no Continente africano.”
Excelência
Nos dias 13, 14 e 15 de Agosto, tivemos ocasião de acompanhar nesta cidade de Brazzaville, a heróica acção do povo congolês, desejoso de se libertar de um regime que o oprimia e que desviava dos seus verdadeiros fins as funções dos governantes.
Foi o próprio Povo congolês, quem agiu. Foi o próprio povo congolês quem combateu, lutou, e fez cair os seus adversários.
Nós saudamos com alegria esta acção que dia a dia se vem consolidando nos factos e na atitude inteligente e nacionalista do governo conduzido por S. Ex.ª o Presidente da República Massemba‑Débat.
Hóspedes no vosso País, nós temos uma preocupação fundamental. A libertação da nossa terra, não só do colonialista português, mas também daqueles angolanos e africanos que, à semelhança dos antigos governantes deste país, estão mais ciosos do seu bem-estar do que da satisfação das necessidades do Povo e do progresso da Nação.
Nós manifestamos o nosso reconhecimento pela fraternal atitude que para connosco tomastes, acolhendo‑nos em vossa casa no momento em que, exilados do nosso país, fomos ainda perseguidos pelos nossos próprios irmãos africanos.
A ajuda que nós vos pedimos, é apenas a compreensão do nosso problema. Vós tereis o nosso eterno sentimento de gratidão.
A vossa presença aqui, no momento em que comemoramos o dia 4 de Fevereiro, é já um tes­temunho da vossa solidariedade para com a nossa luta.
Com o vosso exemplo e com a força inicial transmitida pela acção nacionalista no dia 4 de Fevereiro, nós temos em nós a certeza de conquistar para o nosso Povo, a Independência Nacional a que aspiramos.
A comunidade de objectivos dos povos congolês e angolano é uma garantia de uma futura colaboração fraternal.

Viva o dia 4 de Fevereiro
Viva o MPLA
Viva o Povo e Governo do Congo-Brazzaville