Brochura da Primeira CONCP em Casablanca

(dentro da Brochura) 1ª CONFERÊNCIA DA CONCP – CASABLANCA 18–20 DE ABRIL DE 1961 Telegrama da CONCP aos Estados Afro-Asiáticos na ONU T E L E G R A M A CONFERÊNCIA ORGANIZAÇÕES NACIONALISTAS COLÓNIAS PORTUGUESAS ESPERA TODOS ESTADOS AFROASIÁTICOS MEMBROS ONU CONDENEM VIGOROSAMENTE GUERRA COLONIAL CONDUZIDA PORTUGAL CONTRA POVO ANGOLANO E PROPÕEM UNANIMEMENTE ASSEMBLEIA ONU MEDIDAS CONCRETAS E EFICAZES TENDENTES OBRIGAR PORTUGAL APLICAÇÃO DECLARAÇÃO ONU 14 DEZEMBRO 1960 STOP CONFERÊNCIA ROGA ESTADOS AFROASIÁTICOS NÃO SANCIONAREM RESOLUÇÕES ONU SUSCEPTÍVEIS AFECTAR PLENO GOZO POVO ANGOLANO DIREITOS AUTODETERMINAÇÃO E INDEPENDÊNCIA VÍRGULA UNIDADE POVO VÍRGULA INTEGRIDADE TERRITORIAL E EXERCÍCIO DEMOCRACIA NUMA ANGOLA LIVRE E INDEPENDENTE STOP MÁRIO ANDRADE PRESIDENTE CONFERÊNCIA ORGANIZAÇÕES NACIONALISTAS COLÓNIAS PORTUGUESAS Casablanca – 19 de Abril de 1961 Telegrama de Amílcar Cabral, à Conferência MENSAGEM DE AMÍLCAR CABRAL, SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E DE CABO VERDE (PAIGC) Retido por problemas urgentes luta comum Stop. Saúda conferência certo que ela traçará via segura para colaboração eficaz dos nossos povos libertação imediata total do colonialismo português e oposição concreta imperialismo neocolonialismo. AMÍLCAR CABRAL Telegrama da AOECA à Conferência MENSAGEM DA ASSOCIAÇÃO DOS ORIGINÁRIOS DO ENCLAVE DE CABINDA (AOECA) Causa acontecimentos sangrentos enclave Cabinda onde homens, mulheres, crianças e velhos indefesos são massacrados sem piedade e aldeias incendiadas por forças repressivas portuguesas fomos obrigados utilizar fundos destinados passagem nosso delegado para socorrer numerosos refugiados chegados estado lamentável Stop. Endereçamos saudação fraterna povo Cabinda e asseguramos nossa total colaboração na luta contra imperialismo português pela libertação Cabinda e Angola Stop. Desejamos muito sucesso vossa conferência e esperamos envio relatório trabalhos. AOECA Telegrama da ALIAZO à Conferência MENSAGEM DA ALIANÇA DOS ORIGINÁRIOS DO ZOMBO (ALIAZO) Lamentamos nossa ausência conferência Stop. Desejamos no entanto proveitosos trabalhos Stop. Pensamos essa conferência preliminar a uma outra na qual outros partidos ausentes participarão activamente Stop. ALIAZO (C.P. 8085), Léopoldville. Telegrama do MLEC MENSAGEM DO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DO ENCLAVE DE CABINDA (MLEC) Devido impossibilidade negociações com Portugal MLEC propõe organização plebiscito Nações Unidas para ascensão independência imediata incondicional colónias portuguesas com assistência técnica internacional Stop. Pleno sucesso. FRANQUE, Presidente (C.P. 7193), Léopoldville. Declaração da CONCP Com vista a traduzir, em realizações concretas os princípios e as resoluções ­adoptados pela Conferência e enunciados na Declaração Geral, as organizações seguintes, participantes nesta Conferência: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA); União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA); Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC); Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGC); Partido do Povo de Goa; Congresso Nacional de Goa; Conselho de Libertação de Goa; Liga de Goa; União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO); Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), proclamam a criação de uma organização intitulada: “CONFERÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES NACIONALISTAS DAS COLÓNIAS PORTUGUESAS” (CONCP) Os estatutos desta organização já foram aprovados. A organização tem três órgãos constitutivos: A Conferência; O Conselho Consultivo, composto por um Presidente e dois representantes de cada país. O Secretariado Permanente, composto por: um Secretário-Geral; um Secretário para as Finanças; Um Secretário Administrativo. A CONCP, que terá sede em Rabat, entrará imediatamente em funções. COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES NACIONALISTAS DAS COLÓNIAS PORTUGUESAS (CONCP) CONSELHO CONSULTIVO Presidente: MÁRIO DE ANDRADE. SECRETARIADO PERMANENTE Secretário-Geral: MARCELINO DOS SANTOS Secretário das Finanças: ARISTIDES PEREIRA (ALFRED BANGOURA). Secretário Administrativo: JOÃO CABRAL Discurso de Pascoal Luvualu, Sec. Geral da UNTA DISCURSO DO SR. PASCAL LUVUALU, SECRETÁRIO-GERAL DA UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ANGOLANOS Senhor Presidente, Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores, Caros Irmãos de Luta, A Conferência Histórica das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas que daqui a alguns instantes vai terminar os seus trabalhos, teve um grande sucesso e contribuiu para o reforço do nosso espírito de combatividade contra o colonialismo português. É para nós uma grande alegria e reconforto ver os países outrora considerados os mais passivos do mundo reunirem-se para discutir o problema candente que se coloca nesses países e encontrar medidas sérias para aniquilar, a curto prazo, o colonialismo português. Este encontro inscreve-se nos anais da história e Casablanca é o seu símbolo. Estamos certos que os nossos esforços, a nossa firme vontade de conseguir a independência dos nossos países, serão brevemente coroados de êxito. Depois de ter reunido as forças patrióticas numa frente de acção, dirigimo-nos agora aos irmãos e amigos, à opinião mundial e particularmente ao povo Marroquino para lhes pedir que marchem ao nosso lado, que manifestem a sua vontade num ­espírito de solidariedade. Para terminar, em nome da UNTA que eu aqui represento, lanço um apelo premente às organizações sindicais, à classe operária internacional e aos movimentos juvenis para que se solidarizem concretamente com o povo Angolano e a sua classe operária para levar a sua justa luta até à independência total, imediata e completa. Viva Angola independente! Viva a África livre e unida! Viva a amizade dos povos! Viva a classe operária internacional! Viva o Marrocos! DISCURSO DE ENCERRAMENTO PRONUNCIADO PELO SR. MÁRIO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Caros Irmãos de Luta, A nossa Conferência chega ao fim. Trabalhámos com afinco para examinar a situação nos nossos países respectivos e, juntos, construir novas bases de cooperação na luta contra o inimigo comum. As nossas resoluções testemunham essa vontade de que sempre demos provas, de exprimir as aspirações dos nossos povos à independência. Todo o mundo poderá aperceber-se do espírito no qual quisemos conduzir os ­trabalhos através das resoluções que adoptamos por unanimidade. Se, por um lado, a nossa Conferência especificou para cada país as reivindicações particulares, por outro lado, ela soube considerar o problema da liquidação do colonialismo português nas suas implicações africanas, afro-asiáticas e internacionais. Foi por isso que decidimos elevar a própria Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas ao nível de uma organização permanente que se encarregará de executar as resoluções adoptadas aqui, em Casablanca, e de mobilizar a opinião mundial a favor da justa causa dos povos ainda submetidos à opressão portuguesa. Que me seja permitido, em nome dos delegados à Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, agradecer calorosamente a ajuda fraterna que nos foi concedida pelos dirigentes, as organizações, as personalidades e o povo do Marrocos. Os nossos agradecimentos estendem-se igualmente a Suas Excelências os Diplomatas que quiseram honrar, com a sua presença, as nossas sessões de abertura e de encerramento, à imprensa e a todos os que manifestaram a sua solidariedade com a nossa Conferência. Esperamos, por fim, que esta conferência não se mantenha nos limites e nos objectivos que nos estabelecemos em Casablanca, e formulamos portanto o voto de que possamos brevemente considerar outras formas de cooperação entre os países que sofreram a ­dominação portuguesa, no quadro da independência e da libertação nacional. Seja como for, a cidade de Casablanca ficará na história dos nossos povos como um símbolo do processo de liquidação imediata do colonialismo português. Declaro solenemente encerrada a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas.