Pesquisa em documentos textuais

Fotocópia do Panfleto «Só para os brancos - Brancos angolanos» (distribuído a 11 de Janeiro de 1975 no Bairro do Caputo). Documento igual ao 0213.000.004, mas com apontamentos manuscritos.

Fotocópia do Boletim Oficial I Série, Nº 21; Decreto-Lei nº 36/75 sobre os órgãos tradicionais do Ensino Preparatório e Secundário.

Panfleto do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) com o “Programa comemorativo do 4 de Fevereiro” em Luanda.

Panfleto do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) com um Apelo para a recepção de Agostinho Neto no aeroporto em Luanda “Povo de Luanda”.

Decreto nº 121/75 do Governo de Transição de Angola “Regulamento da concessão da cidadania angolana”.

Fotocópia de panfleto da FNLA “Angola livre e nacionalista esmaga as forças imperialistas do MPLA/União Soviética”.

Panfleto da Frente de Unidade Revolucionária (FUR) (Lisboa) “Grande Manifestação contra as manobras do imperialismo em Portugal, Angola e Timor”.

Bandeira vermelha e preta, escrito «independência» a branco no meio, e República Popular de Angola em baixo. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei nº __ do Conselho da Revolução sobre a Estatização da estiva “Preâmbulo: Tendo em atenção que a Estiva tem funcionado em sistema de concessão…”, com apontamentos de Lúcio Lara.

Fotocópia de uma proposta de Lei nº __/75 da Disciplina do Processo Produtivo “Considerando que a guerra que os inimigos do Povo angolano impõem, obriga a um combate…”, com emendas manuscritas por Lúcio Lara.

Fotocópia do Regimento do Conselho da Revolução, com emendas manuscritas por Lúcio Lara.

Decreto-Lei nº __/75 do Ministério do Planeamento e Finanças “A situação de guerra que actualmente vivemos exige que sejam tomadas medidas de austeridade…”, sobre subsídio de Natal (entre outros).

Fotocópia de um Mapa de Angola “Linhas de frente aproximadas”, com marcação do MPLA, FNLA, UNITA, RAS, Chipenda.

Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Portaria nº __/75 Dezembro, do gabinete do Primeiro-Ministro “Após análise das condições de funcionamento dos serviços públicos prestados pela ETP…”, sobre subsídio de Natal (entre outros).

Lei sobre o melhoramento do estado sanitário (Lei nº /75), com emendas manuscritas por Lúcio Lara.