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Decreto-Lei nº __/75 do Ministério do Planeamento e Finanças

Decreto-Lei nº __/75 do Ministério do Planeamento e Finanças
Cota
0235.000.038
Tipologia
Legislação
Data
Nov 1975 / Dez 1975 (estimada)
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Decreto-Lei nº __/75 do Ministério do Planeamento e Finanças “A situação de guerra que actualmente vivemos exige que sejam tomadas medidas de austeridade…”, sobre subsídio de Natal (entre outros).

Loi constitutionnelle de la RPA

Loi constitutionnelle de la RPA
Cota
0231.001.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi de la Nationalité

Loi de la Nationalité
Cota
0231.001.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Convite da Liga da Mulher Angolana (LIMA)

Convite da Liga da Mulher Angolana (LIMA)
Cota
0239.002.011
Tipologia
Convite
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Convite da Liga da Mulher Angolana (LIMA) para um almoço de confraternização.

Texte de la Proclamation de l’Indépendance

Texte de la Proclamation de l’Indépendance
Cota
0231.001.013
Tipologia
Documento Programático
Data
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Texto da Proclamação da Independência da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1

Diário da República I Série – N.º 1
Cota
0231.001.016
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
5
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 2

Diário da República I Série – N.º 2
Cota
0231.001.017
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Portaria nº __/75 Dezembro, do gabinete do Primeiro-Ministro

Portaria nº __/75 Dezembro, do gabinete do Primeiro-Ministro
Cota
0234.000.038
Tipologia
Legislação
Data
Dez 1975
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Portaria nº __/75 Dezembro, do gabinete do Primeiro-Ministro “Após análise das condições de funcionamento dos serviços públicos prestados pela ETP…”, sobre subsídio de Natal (entre outros).

Lei sobre o melhoramento do estado sanitário

Lei sobre o melhoramento do estado sanitário
Cota
0234.000.013
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei sobre o melhoramento do estado sanitário (Lei nº /75), com emendas manuscritas por Lúcio Lara.

Loi constitutionnelle de la RPA

Loi constitutionnelle de la RPA
Cota
0234.000.030
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola - “Loi constitutionnelle de la RPA” de 10.11.75.

Loi de la Nationalité

Loi de la Nationalité
Cota
0234.000.031
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade “Loi de la Nationalité” de 10 de Novembro de 1975.

Proclamation de l’Indépendance

Proclamation de l’Indépendance
Cota
0234.000.032
Tipologia
Documento Programático
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Proclamação da Independência a 11 de Novembro de 1975 “Texte de la Proclamation de l’Indépendance”.

Notícia do «The Times» sobre o Julgamento de Kojo Tsikata

0274.000.016.001
Cota
0274.000.016
Tipologia
Notícia
Data
1976 (estimada)
Impressão
Dactilografado
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Fotocópia de um documento reportando uma notícia do «The Times» sobre o Julgamento de Kojo Tsikata (Accra) «The Times correspondente reporting on the subversion…» (Dossier sobre Kojo Tsikata).

Lei da Nacionalidade

Lei da Nacionalidade
Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA
Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.

Tese de constituição da AEES

Tese de constituição da AEES
Cota
0282.002.002
Tipologia
Legislação
Data
1982
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Tese de constituição da AEES - Associação dos Estudantes do Ensino Superior.

Firmes na Esperança

Firmes na Esperança - Reflexão pastoral após dez anos de Independência
Cota
0290.001.021
Tipologia
Documento Programático
Data
1986
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Firmes na Esperança - Reflexão pastoral após dez anos de Independência. Fotocópia da carta Pastoral dos Bispos de Angola e São Tomé (CEAST 1986).