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Conjunto de Boletins Oficiais

Cota
0204.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1973 / 1974
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Conjunto de Boletins Oficiais (de 8/5/73 – III Série, nº 108; de 27/6/73 – I Série, nº 150; fotocópia de 31/8/74 – I Série, nº 203; de 5/11/74 – I Série, nº 257).

Manifesto do FRESDA

Cota
0210.000.007
Tipologia
Manifesto
Data
Mai 1974 / Dez 1974 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Manifesto do FRESDA – Frente Socialista Democrática de Angola (com envelope).

Manifesto ao Povo Angolano

Cota
0210.000.042
Tipologia
Manifesto
Data
Mai 1974 / Dez 1974 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Manifesto ao Povo Angolano “Cidadão! Há que tomar uma atitude…” (Liga Nacional Africana, Movimentos Democráticos).

Manifesto

Cota
0210.000.043
Tipologia
Manifesto
Data
Mai 1974 / Dez 1974 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Manifesto “Alerta irmãos Angolanos às manobras dos colonialistas portugueses…”.

Decreto Provincial nº 93/74

Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Despacho nº 39/G/74

Cota
0204.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola

Cota
0205.000.047
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.

Lei da Nacionalidade

Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.

Tese de constituição da AEES

Cota
0282.002.002
Tipologia
Legislação
Data
1982
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Tese de constituição da AEES - Associação dos Estudantes do Ensino Superior.