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Katiba Ya Chama Cha Mapinduzi

Cota

b-02983

Tipologia

Direito

Edição

Min. of Information and Broadcasting

Data

1980

Páginas

69

Código Penal

Cota

b-02389

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Almedina

Data

1980

Páginas

202

Código Civil

Cota

b-02391

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Pop. de Angola

Edição

Almedina

Data

1980

Páginas

712

Programme du Manidem. Pour la Transition au Socialisme

Cota

b-04425

Tipologia

Direito

Autor

UPC

Edição

UPC - Union des Populations du Cameroun

Data

1980

Páginas

335

Órgãos do Poder Popular

Cota

b-05864

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

MPLA - PT

Data

1980

Páginas

70

Folhas de Legislação da RPA - 4º fascículo

Cota

b-04584

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1980

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 4º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 5º fascículo

Cota

b-04585

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1980

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 5º fascículo

Alterações à Lei Constitucional. Título III - Órgãos do Estado

Cota

b-02386

Tipologia

Direito

Autor

D.E.J. do Comité Central

Edição

Dept. de EJ do CC

Data

1980

Páginas

24

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979

Cota

b-02894

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

45

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade

Categoria Ocupacional dos Operários da Act. de Pesca/Terra

Cota

b-02441

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

30

Categoria Ocupacional dos Operários da Actividade de Pesca/Terra. Decreto Executivo Conjunto nº 29/80 de 9 de Maio

Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transp. Ferroviário

Cota

b-02442

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

47

Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transporte Ferroviário. Decreto Executivo Conjunto nº 33/80 de 17 de Maio

Categoria Ocupacional de Técnico

Cota

b-02636

Tipologia

Direito

Autor

Ministérios do PTSS e das Finanças

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

38

Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 4/80, de 30 de Janeiro

Categoria Ocupacional da Actividade Portuária

Cota

b-02637

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

20

Categoria Ocupacional da Actividade Portuária. Decreto Executivo Conjunto nº 21/80, de 29 de Abril

Categoria Ocupacional dos Operários Florestais

Cota

b-02638

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

16

Categoria Ocupacional dos Operários Florestais. Decreto Executivo Conjunto nº 25/80, de 3 de Maio

Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações

Cota

b-02639

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

20

Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações. Decreto Executivo Conjunto nº 27/80, de 6 de Maio

Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários

Cota

b-02640

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

43

Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários. Decreto Executivo Conjunto nº 28/80, de 7 de Maio