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Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77

Cota
b-02648
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
26
Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77 (sobre a Moeda Nacional e a troca da Moeda)

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Poesia, 1972

Cota
b-01185
Tipologia
Literatura
Autor
Sousa, Samuel de
Edição
UEA - União dos Escritores Angolanos
Data
1978
Páginas
24

Justiça Revolucionária

Cota
b-02402
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1978
Páginas
61
Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Cota
b-02645
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1978
Páginas
20
Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

21 Poemas da Cadeia

Cota
b-01197
Tipologia
Literatura
Autor
Cardoso, António
Edição
UEA - União dos Escritores Angolanos
Data
1979
Páginas
32

Poesia

Cota
b-01201
Tipologia
Literatura
Autor
Lara, Alda
Edição
UEA - União dos Escritores Angolanos
Data
1979
Páginas
23

Estórias do Musseque

Cota
b-01010
Tipologia
Literatura
Autor
Rocha, Jofre
Edição
UEA - União dos Escritores Angolanos
Data
1979 / 1989 (estimada)
Páginas
92

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979

Cota
b-02894
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1980
Páginas
45
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade

Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução

Cota
b-02632
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1981
Páginas
31
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)

Lei Geral do Trabalho

Cota
b-05826
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
140
Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Cota
b-02400
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
58
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução

Cota
b-02401
Tipologia
Direito
Autor
Comissão Permanente da Assembleia do Povo
Edição
Comité Permanente da Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
4