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Ley del Sistema Unificado y Socialista de Enseñanza de la RDA

Cota

b-06785

Tipologia

Direito

Autor

Consejo de Ministros de la RDA

Edição

Staatsverlag

Data

1972

Páginas

77

Statuto del Partido Comunista Italiano

Cota

b-03143

Tipologia

Direito

Autor

PCI - Parti Comumista Italiano

Edição

PCI - Partido Comunista Italiano

Data

1972

Páginas

45

Statuto del Partido Comunista Italiano. XIII Congresso del PCI - Milano, 13-17 Marzo 1972

Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Tanzania: Party Guidelines. Mwongozo wa Tanu

Cota

b-00696

Tipologia

Direito

Autor

LSM - Liberation Support Movement

Edição

LSM - Liberation Support Movement

Data

1973

Páginas

12

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

International Covenants on Human Rights

Cota

b-06381

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Abr 1973

Páginas

36

Leis Fundamentais da República Portuguesa

Cota

b-01485

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional & Casa da Moeda

Data

1974

Páginas

36

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Cota

b-01649

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1974

Páginas

246

Statuts

Cota

b-04242

Tipologia

Direito

Autor

PCT - Parti Congolais du Travail

Edição

PCT - Parti Congolais du Travail

Data

1974

Páginas

26

Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)

Statuts du Front de Libération Nationale Congolais «Flnc» (Les)

Cota

b-02977

Tipologia

Direito

Autor

FLNC - Front de Libération Nationale Congolais

Edição

FLNC

Data

1974

Páginas

16

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes

Cota

b-02739

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1974

Páginas

16

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974

Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português

Cota

b-03931

Tipologia

Direito

Autor

Agência Geral do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1974

Páginas

422

Direitos do Homem

Cota

b-06345

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Promoção

Data

1975

Páginas

454

Lei Fundamental

Cota

b-00166

Tipologia

Direito

Autor

Governo de Transição de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1975

Páginas

52

Lei Fundamental. Suplemento ao Boletim Oficial, nº 150, 1ª série, de 30 de Junho de 1975

Fundamentos de la Legislacion de la URSS…

Cota

b-03154

Tipologia

Direito

Autor

Editorial Progresso (Org.)

Edição

Progresso

Data

1975

Páginas

495

Fundamentos de la Legislacion de la URSS y de las Republicas Federadas Sovieticas

Constitution de la Rep. Pop. de Chine

Cota

b-05542

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Pop. da China

Edição

Langues Etrangères

Data

1975

Páginas

54

Programa Económico de Angola

Cota

b-04346

Tipologia

Direito

Autor

Min. da Economia

Edição

Min. da Economia

Data

1975

Páginas

96

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1975

Cota

b-02423

Tipologia

Direito

Autor

INA - Imprensa Nacional de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1975

Páginas

22

Regimento do Conselho da Revolução (1975)

Cota

b-02851

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1975

Páginas

7