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Statuts

Statuts
Cota
b-04242
Tipologia
Direito
Autor
PCT - Parti Congolais du Travail
Edição
PCT - Parti Congolais du Travail
Data
1974
Páginas
26
Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)

Contra a Escravidão Pela Liberdade - História Ilustrada

b-00347
Cota
b-00347
Tipologia
Banda Desenhada
Autor
MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola
Edição
MPLA & Nova Aurora
Data
1974
Páginas
64

Contra a Escravidão Pela Liberdade - História Ilustrada. Esta história foi ilustrada por Henrique Abranches e o texto provavelmente feito pelo CEA.

Direitos do Homem

Direitos do Homem
Cota
b-06345
Tipologia
Direito
Autor
Não identificado
Edição
Promoção
Data
1975
Páginas
454

Lei Fundamental

Lei Fundamental
Cota
b-00166
Tipologia
Direito
Autor
Governo de Transição de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1975
Páginas
52
Lei Fundamental. Suplemento ao Boletim Oficial, nº 150, 1ª série, de 30 de Junho de 1975

Fundamentos de la Legislacion de la URSS…

Fundamentos de la Legislacion de la URSS…
Cota
b-03154
Tipologia
Direito
Autor
Editorial Progresso (Org.)
Edição
Progresso
Data
1975
Páginas
495
Fundamentos de la Legislacion de la URSS y de las Republicas Federadas Sovieticas

Temas de Direito Aduaneiro

Temas de Direito Aduaneiro
Cota
b-01832
Tipologia
Direito
Autor
Dias, Lázaro
Edição
Min. do Planeamento e Coord. Econ.
Data
1976
Páginas
181

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires
Cota
b-02469
Tipologia
Direito
Autor
Min. des Moudjahidine
Edição
Imprimerie Nationale Algerienne
Data
1976
Páginas
597
Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Relatifs à la Situation Générale des Moudjahidine et Ayants Droit

Lei do Poder Popular

Lei do Poder Popular
Cota
b-05797
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
94
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76