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Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão)

Cota

b-01611

Tipologia

Direito

Autor

Alves, José Bento

Edição

Min. das Colónias

Data

1936

Páginas

Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.

Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Cota

b-00659

Tipologia

Direito

Autor

Ferreira, José C. Ney & Veiga, Vasco S. da

Data

1957

Páginas

167

Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos)

Cota

b-06692

Tipologia

Direito

Autor

Moreira, Adriano

Edição

Junta de Investigação do Ultramar

Data

1958

Páginas

157

Lei Orgânica do Ultramar Português

Cota

b-00857

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional

Data

1963

Páginas

Lei Orgânica do Ultramar Português. Com as alterações estabelecidas pela Lei nº. 2119, de 24 de junho de 1963

Reforma do Ensino Primário No Ultramar. Decreto lei nº 45908, de 10 de Setembro de 1964

Cota

b-05286

Tipologia

Direito

Autor

Min. do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1964

Páginas

104

Programa do Movimento Popular de Libertação de Angola

Cota

b-00224

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1966

Páginas

Programa do MPLA, saído da Conferência de Quadros do MPLA (3 a 10 Jan. 1964)

Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Cota

b-06319

Tipologia

Direito

Autor

Ministério do Ultramar

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1969

Páginas

Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. Decreto nº 49073, de 30 de Maio de 1969

Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

Leis Fundamentais da República Portuguesa

Cota

b-01485

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional & Casa da Moeda

Data

1974

Páginas

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Cota

b-01649

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1974

Páginas

246

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes

Cota

b-02739

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1974

Páginas

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974

Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português

Cota

b-03931

Tipologia

Direito

Autor

Agência Geral do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1974

Páginas

422

Direitos do Homem

Cota

b-06345

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Promoção

Data

1975

Páginas

454

Lei Fundamental

Cota

b-00166

Tipologia

Direito

Autor

Governo de Transição de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1975

Páginas

Lei Fundamental. Suplemento ao Boletim Oficial, nº 150, 1ª série, de 30 de Junho de 1975

Programa Económico de Angola

Cota

b-04346

Tipologia

Direito

Autor

Min. da Economia

Edição

Min. da Economia

Data

1975

Páginas

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1975

Cota

b-02423

Tipologia

Direito

Autor

INA - Imprensa Nacional de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1975

Páginas

Regimento do Conselho da Revolução (1975)

Cota

b-02851

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1975

Páginas

Temas de Direito Aduaneiro

Cota

b-01832

Tipologia

Direito

Autor

Dias, Lázaro

Edição

Min. do Planeamento e Coord. Econ.

Data

1976

Páginas

181

Versão digital

Ano

Locais

Tipologia

Idioma

Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão)

Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos)

Lei Orgânica do Ultramar Português

Reforma do Ensino Primário No Ultramar. Decreto lei nº 45908, de 10 de Setembro de 1964

Programa do Movimento Popular de Libertação de Angola

Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cruz Vermelha Brasileira

Leis Fundamentais da República Portuguesa

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes

Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português

Direitos do Homem

Lei Fundamental

Programa Económico de Angola

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1975

Regimento do Conselho da Revolução (1975)

Temas de Direito Aduaneiro

A Voz do Trabalhador (AOC)

Sagrada Esperança

Solenes exéquias do Cda Presidente Dr. António Agostinho Neto

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