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Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979
Cota
b-02894
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1980
Páginas
45
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade

Discursos de Agostinho Neto (1979)

b-05889
Cota
b-05889
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Neto, Agostinho
Edição
MPLA - DEPPI
Data
1980
Páginas
96

Discursos de Agostinho Neto (1979). Menongue 26-7-79; Lubango 27-7-79; Calandula 18-8-79;/ Malanje 19 e 21-8-79; Uíje 22-8-79

A Célula (MPLA-PT)

pp-01092.009
Cota
pp-01092.009
Tipologia
Publicação Periódica
Edição
MPLA - Partido do Trabalho
Data
Dez 1980
A força do Partido

Aspiração

pp-01360.001
Cota
pp-01360.001
Tipologia
Publicação Periódica
Data
1982
Páginas
32
5 de Julho de 1982. 2º aniversário da Brigada Jovem de literatura

Aspiração

pp-01360.002
Cota
pp-01360.002
Tipologia
Publicação Periódica
Data
1982
Páginas
12

Lei Geral do Trabalho

Lei Geral do Trabalho
Cota
b-05826
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
140
Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral
Cota
b-02400
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
58
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução
Cota
b-02401
Tipologia
Direito
Autor
Comissão Permanente da Assembleia do Povo
Edição
Comité Permanente da Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
4

Legislação sobre o Divórcio

Legislação sobre o Divórcio
Cota
b-02403
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
9
Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio

Legislação Salarial

Legislação Salarial
Cota
b-02406
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
24