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Convention unique sur les stupéfiants de 1961

Convention unique sur les stupéfiants de 1961
Cota
b-02846
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
1977
Páginas
59
Convention unique sur les stupéfiants de 1961 telle que modifiée par le Protocole de 1972 portant amendement de la Convention unique sur les stupéfiants de 1961

Convention de 1971 sur les substances psychotropes

Convention de 1971 sur les substances psychotropes
Cota
b-02847
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
1977
Páginas
35
Convention de 1971 sur les substances psychotropes y compris l'Acte final et les Résolutions tels qu'ils ont été approuvés par la Conférence des Nations Unies de 1971...

Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo
Cota
b-04580
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1977
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 1º fascículo

Regimento do Conselho da Revolução (1977)

Regimento do Conselho da Revolução (1977)
Cota
b-02407
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
14
Regimento do Conselho da Revolução (1977). Suplemento ao nº 50, 1ª série de 2 de Março de 1977

Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças

Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças
Cota
b-02427
Tipologia
Direito
Autor
Ministério das Finanças
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
7
Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças. Disciplina e hospedagem a expensas do Estado

Regulamento da Sala de VIP's

Regulamento da Sala de VIP's
Cota
b-02434
Tipologia
Direito
Autor
Serviço de Protocolo de Estado
Edição
Serviço de Protocolo de Estado
Data
1977
Páginas
4

Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução

Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução
Cota
b-02631
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
29
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)

Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução

Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução
Cota
b-02644
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
7
Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução (sobre taxas dos Impostos Industriais e Predial)

Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77

Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77
Cota
b-02648
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
26
Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77 (sobre a Moeda Nacional e a troca da Moeda)

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

b-00849
Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.