Leis Fundamentais da República Portuguesa Cota b-01485 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional & Casa da Moeda Data 1974 Páginas 36
Segundo Julgamento do Padre Mário (O) Cota b-01649 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1974 Páginas 246
Statuts Cota b-04242 Tipologia Direito Autor PCT - Parti Congolais du Travail Edição PCT - Parti Congolais du Travail Data 1974 Páginas 26 Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)
Statuts du Front de Libération Nationale Congolais «Flnc» (Les) Cota b-02977 Tipologia Direito Autor FLNC - Front de Libération Nationale Congolais Edição FLNC Data 1974 Páginas 16
Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes Cota b-02739 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1974 Páginas 16 Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974
Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português Cota b-03931 Tipologia Direito Autor Agência Geral do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1974 Páginas 422
Obstacles Juridiques et Politiques affectant les Services de Santé Sexuelle et Reprodutive Cota b-04691 Tipologia Direito Autor IPPF - RA Edição IPPF - RA Data 1996 Páginas 26
Ilicitude e Legitima Defesa Cota b-03540 Tipologia Direito Autor Silva, Carlos Alberto B. Burity da Edição Do Autor Data 1996 Páginas 56
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Cota b-08535 Tipologia Direito Autor OUA - Organização de Unidade Africana Edição Mosaiko - Inst. para a Cidadania Data 2011 Páginas 23