Leis Fundamentais da República Portuguesa Cota b-01485 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional & Casa da Moeda Data 1974 Páginas 36
Segundo Julgamento do Padre Mário (O) Cota b-01649 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1974 Páginas 246
Statuts Cota b-04242 Tipologia Direito Autor PCT - Parti Congolais du Travail Edição PCT - Parti Congolais du Travail Data 1974 Páginas 26 Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)
Statuts du Front de Libération Nationale Congolais «Flnc» (Les) Cota b-02977 Tipologia Direito Autor FLNC - Front de Libération Nationale Congolais Edição FLNC Data 1974 Páginas 16
Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes Cota b-02739 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1974 Páginas 16 Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974
Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português Cota b-03931 Tipologia Direito Autor Agência Geral do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1974 Páginas 422
Organisation de l'Unité Africaine. OUA Cota b-03892 Tipologia Direito Autor OUA - Organização de Unidade Africana Edição OUA - Organização de Unidade Africana Data 1976 Páginas 56
Temas de Direito Aduaneiro Cota b-01832 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Min. do Planeamento e Coord. Econ. Data 1976 Páginas 181
Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Cota b-02469 Tipologia Direito Autor Min. des Moudjahidine Edição Imprimerie Nationale Algerienne Data 1976 Páginas 597 Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Relatifs à la Situation Générale des Moudjahidine et Ayants Droit
Lei do Poder Popular Cota b-05797 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 94 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76
Derecho de Propiedad Personal en la URSS (El) Cota b-03151 Tipologia Direito Autor Jálfina, R. Edição Progresso Data 1976 Páginas 168
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução Cota b-02842 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6
Documents fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire Cota b-02890 Tipologia Direito Autor Parti de la Révolution Populaire du Benin Edição PRP-CC Bénin Data 1976 Páginas 36 Documents Fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire. Résolutions et Statuts (Parti de la Rév. Pop. du Bénin)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Cota b-02903 Tipologia Direito Autor Vários Edição Ministério das Relações Exteriores Data 1976 Páginas 71
Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução Cota b-02436 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 24 Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução. Nacionalização e Confisco de Empresas e outros bens (Diário da Rep., 1ª série nº 52)
Leis Nº 5 e 6/76 do Conselho da Revolução Cota b-02437 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 10
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 Cota b-02438 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 39