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Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Tanzania: Party Guidelines. Mwongozo wa Tanu

Cota

b-00696

Tipologia

Direito

Autor

LSM - Liberation Support Movement

Edição

LSM - Liberation Support Movement

Data

1973

Páginas

12

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

International Covenants on Human Rights

Cota

b-06381

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Abr 1973

Páginas

36

Política de Conciliação na Elaboração da Constituição Da. África do sul - Documento #3 Julho 1998

Cota

b-03820

Tipologia

Direito

Autor

Sachs, Albie

Edição

US Congress

Data

1998

Páginas

42

Praticando o Direito. Peças Processuais

Cota

b-03815

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando

Edição

Cosmos

Data

1998

Páginas

94

Angola - Colectânea de Legislação Fiscal

Cota

b-04488

Tipologia

Direito

Autor

Cruz, Rui (Org.)

Edição

Cosmos & Arco-Íris

Data

1998

Páginas

292

Lei Cambial. Lei nº 5/97

Cota

b-01866

Tipologia

Direito

Autor

Banco Nacional de Angola

Edição

BNA - Banco Nacional de Angola

Data

1998

Páginas

14

Normas do procedimento e da actividade administrativa

Cota

b-01883

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1998

Páginas

44

Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa. Decreto-lei nº 16-A/95 de 15 de Dezembro