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Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Tanzania: Party Guidelines. Mwongozo wa Tanu

Cota

b-00696

Tipologia

Direito

Autor

LSM - Liberation Support Movement

Edição

LSM - Liberation Support Movement

Data

1973

Páginas

12

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

International Covenants on Human Rights

Cota

b-06381

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Abr 1973

Páginas

36

Codigo de la Niñez y la Juventud

Cota

b-05265

Tipologia

Direito

Autor

Asamblea Nac. Poder Popular

Edição

Ciencias Sociales

Data

1978

Páginas

95

Justiça Revolucionária

Cota

b-02402

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

61

Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento

Cota

b-02448

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

19

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. Lei nº 11 /75 e Decreto nº 3 /76

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Cota

b-02645

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

20

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)