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Programa do Movimento Popular de Libertação de Angola

Cota

b-00224

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1966

Páginas

16

 Programa do MPLA, saído da Conferência de Quadros do MPLA (3 a 10 Jan. 1964)

Órgãos do Poder Popular

Cota

b-05864

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

MPLA - PT

Data

1980

Páginas

70

Alterações à Lei Constitucional. Título III - Órgãos do Estado

Cota

b-02386

Tipologia

Direito

Autor

D.E.J. do Comité Central

Edição

Dept. de EJ do CC

Data

1980

Páginas

24

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979

Cota

b-02894

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

45

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade

Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância

Cota

b-02043

Tipologia

Direito

Autor

Presidência da República

Data

1983

Páginas

34

Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro

Aquisição de Viaturas por Particulares

Cota

b-02627

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

38