Documents du 2ème Congrès de l'USPA tenu du 10 au 14 Juin 1964 à Bamako (Mali) Cota b-04468 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor USPA Edição Union Syndicale Pan-Africaine Data 1964 Páginas 95
Reforma do Ensino Primário No Ultramar. Decreto lei nº 45908, de 10 de Setembro de 1964 Cota b-05286 Tipologia Direito Autor Min. do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1964 Páginas 104
Cour Internationale de Justice (La) Cota b-04020 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1964 Mai Páginas 41
Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar Cota b-02430 Tipologia Direito Autor Ministérios do TSS e da Justiça Edição Min. do TSS e da Justiça Data 1982 Páginas 15
Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe Cota b-01806 Tipologia Direito Autor Commission Internationale d'Enquête Edição Commission Internationale d'Enquête Data 1982 Páginas 148 Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe
Lei Geral do Trabalho Cota b-05826 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 140 Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar
Justiça Laboral. Normas de Procedimento Cota b-06349 Tipologia Direito Autor Vários Edição UNTA; Min. Just. & Min. Trab. e Seg. Soc. Data 1982 Páginas 42
Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo Cota b-04587 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1982 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral Cota b-02400 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 58 Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais
Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução Cota b-02401 Tipologia Direito Autor Comissão Permanente da Assembleia do Povo Edição Comité Permanente da Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 4
Legislação sobre o Divórcio Cota b-02403 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 9 Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio
Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho Cota b-02405 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 30
Legislação Salarial Cota b-02406 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 24
Projecto das Teses para o 4º Congresso do Partido FRELIMO Cota b-02796 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data 1982 Páginas 42
Lei Geral do Serviço Militar. Lei nº 12/82 Cota b-02620 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 28
Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA Cota b-02635 Tipologia Direito Autor Presidência da República Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 30 Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro
Investimentos Estrangeiros em Angola Cota b-02641 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 19 Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho