Programme du Convention People's Party pour le Travail et le Bonheur Cota b-04292 Tipologia Direito Autor Convention People's Party Edição Min. de l'Inf. et de la Radiodiffusion Data 1962 Páginas 51
Trabajo Forzoso (El) Cota b-06348 Tipologia Direito Autor OIT - Organização Internacional do Trabalho Edição OIT - Org. Internacional do Trabalho Data 1962 Páginas 108 El Trabajo Forzoso. Conclusiones Generales sobre las Memorias relativas a la Aplicación de los Convenios e...
Statuts-Programme de l'Union Nationale des Travailleurs Angolais Cota b-08052 Tipologia Direito Autor UNTA Edição UNTA Data 1962 Páginas 13 Statuts-Programme de l'Union Nationale des Travailleurs Angolais. Adoptés au cours d'une Assemblée extraordinaire en Janvier 1962.
Código da Família Cota b-02387 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1989 Páginas 92
Folhas de Legislação da RPA - 13º fascículo Cota b-04594 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1989 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 13º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 14º fascículo Cota b-04595 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1989 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 14º fascículo
Processo de Nuremberga (O) Cota b-01559 Tipologia Direito Autor Poltorak, Arkadi Edição Progresso Data 1989 Páginas 399
Lei Constitucional da RPA Cota b-02385 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1989 Páginas 77
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos Cota b-08249 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 24
Regime de faltas. Incompatibilidades Cota b-08250 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 153 Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos
Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA Cota b-04340 Tipologia Direito Autor MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola Edição MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola Data 1992 Páginas 69