Répertoire de la Pratique Suivie par les Organes des Nations Unies Cota b-07061 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 386 Répertoire de la Pratique suivie par les Organes des NU. Supplément Nº 1 - Volume I - Articles 1 à 54 de la Charte
Répertoire de la Pratique Suivie par les Organes des Nations Unies Cota b-07248 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 485 Répertoire de la Pratique suivie par les Organes des NU. Supplément Nº 1 - Volume II - Articles 55 à 111 de la Charte
ABC des Nations Unies. 10e Édition Cota b-03885 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 64
Qu'est-ce que le Génocide? Cota b-04025 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 15 Qu'est-ce que le Génocide? Une Convention des Nations Unions pour prévenir et punir la destruction délibérée d'un groupe …
Legislação Constitucional Cota b-02388 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1990 Páginas 99
Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo Cota b-04596 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1990 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo
Defesas Penais. Peças Forenses Cota b-02683 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Data 1990 Páginas 79
Droits de l'Enfant (Les) Cota b-06382 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Dez 1990 Páginas 35 Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10
Lei sobre a Justiça Penal Militar. Lei n.º 5/94 de 11 de Feveriro Cota b-06621 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data 1994 Páginas 20
Élections Libre et Régulières. Droit International et Pratique Cota b-01519 Tipologia Direito Autor Goodwin-Gill, Guy S. Edição Union Interparlamentaire Data 1994 Páginas 161
Direito da Economia Angolana (I) Cota b-04487 Tipologia Direito Autor Guerra, José A. Morais Edição Escher Data 1994 Páginas 349
Bancos Centrais: Estatuto e Independência Cota b-08246 Tipologia Direito Autor Biblioteca da Assembleia da República Edição Biblioteca da Assembleia da República Data 1994 Páginas 147
Lei de Revisão Constitucional Cota b-01553 Tipologia Direito Autor República de Angola Edição Ministério da Comunicação Social (MCS) Data 1994 Páginas 39 Lei de Revisão Constitucional (Lei Constitucional da II República). Lei nº 23/92 de 16 de Setembro