A mostrar 32 resultados de 32

Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02842

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

6

Documents fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire

Cota

b-02890

Tipologia

Direito

Autor

Parti de la Révolution Populaire du Benin

Edição

PRP-CC Bénin

Data

1976

Páginas

36

Documents Fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire. Résolutions et Statuts (Parti de la Rév. Pop. du Bénin)

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

Cota

b-02903

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Ministério das Relações Exteriores

Data

1976

Páginas

71

Lei do Poder Popular

Cota

b-05797

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

94

Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

O Povo Acusa

Cota

b-00185

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Pop. de Angola

Edição

RPA - Rep. Pop. Angola

Data

1976

Páginas

81

O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)

Organisation de l'Unité Africaine. OUA

Cota

b-03892

Tipologia

Direito

Autor

OUA - Organização de Unidade Africana

Edição

OUA - Organização de Unidade Africana

Data

1976

Páginas

56

Derecho de Propiedad Personal en la URSS (El)

Cota

b-03151

Tipologia

Direito

Autor

Jálfina, R.

Edição

Progresso

Data

1976

Páginas

168

Lei de Revisão Constitucional

Cota

b-01553

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Ministério da Comunicação Social (MCS)

Data

1994

Páginas

39

Lei de Revisão Constitucional (Lei Constitucional da II República). Lei nº 23/92 de 16 de Setembro

Élections Libre et Régulières. Droit International et Pratique

Cota

b-01519

Tipologia

Direito

Autor

Goodwin-Gill, Guy S.

Edição

Union Interparlamentaire

Data

1994

Páginas

161

Direito da Economia Angolana (I)

Cota

b-04487

Tipologia

Direito

Autor

Guerra, José A. Morais

Edição

Escher

Data

1994

Páginas

349

Lei sobre a Justiça Penal Militar. Lei n.º 5/94 de 11 de Feveriro

Cota

b-06621

Tipologia

Direito

Autor

FAA - Forças Armadas Angolanas

Edição

RRPI/EMG

Data

1994

Páginas

20

Bancos Centrais: Estatuto e Independência

Cota

b-08246

Tipologia

Direito

Autor

Biblioteca da Assembleia da República

Edição

Biblioteca da Assembleia da República

Data

1994

Páginas

147