Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume II Cota b-07249 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 495 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume II - Articles 23 à 54 de la Charte
Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume III Cota b-07250 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 653 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume III - Articles 55 à 72 de la Charte
Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume IV Cota b-07251 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 503 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume IV - Articles 73 à 91 de la Charte
Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume V Cota b-07252 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 443 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume V - Articles 92 à 111 de la Charte
Lei Orgânica do Ultramar Português Cota b-00857 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional Data 1963 Páginas 49 Lei Orgânica do Ultramar Português. Com as alterações estabelecidas pela Lei nº. 2119, de 24 de junho de 1963
Droit au Service de la Paix (Le) Cota b-04022 Tipologia Direito Autor AIJD Edição AIJD - Association Internationale des Juristes Démocratiques Data 1963 Páginas 59 Le Droit au Service de la Paix. Deux Conceptions
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos Cota b-08249 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 24
Regime de faltas. Incompatibilidades Cota b-08250 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 153 Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos
Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA Cota b-04340 Tipologia Direito Autor MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola Edição MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola Data 1992 Páginas 69