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Problème de la Succession Présidentielle (Le)

Cota
b-07233
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Salazar, Oliveira
Edição
Secretariado Nacional da Informação
Data
1951
Páginas
8
Problème de la Succession Présidentielle (Le). Note de la Présidence du Conseil du 5 Juin 1951.

Au Seuil de l'année Politique. Gouverner, en orientant la conscience nationale

Cota
b-06255
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Salazar, Oliveira
Edição
Secretariado Nacional da Informação
Data
1951
Páginas
27
Au Seuil de l'Année Politique. Gouverner, en orientant la conscience nationale. Discours prononcé le 12 Décembre 1950, par son Excellence le Président du Conseil, Professeur Dr. Antonio Oliveira Salazar, devant les membres des commissions politiques de l'Union Nationale.

Le «Candidat de la Paix» et le «Candidat de la Pacification»

Cota
b-05936
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Salazar, Oliveira
Edição
Secretariado Nacional da Informação
Data
1951
Páginas
20
Le «Candidat de la Paix» et le «Candidat de la Pacification». Discours prononcé para le S. E. Président du Conseil, dans la réunion de propagande tenue à Lisbonne, au Palais de Sports, le 19 Juillet 1951.

Presentes Contigo, Contigo Presente

Cota
b-01440
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Neto, Agostinho
Edição
INALD & Edições 70
Data
1982
Páginas
35

Presentes Contigo, Contigo Presente. Mensagem do Pr. A. Neto ao receber a Delegação da OPA a 1 de Julho de 1979

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Cota
b-02400
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
58
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução

Cota
b-02401
Tipologia
Direito
Autor
Comissão Permanente da Assembleia do Povo
Edição
Comité Permanente da Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
4

Legislação sobre o Divórcio

Cota
b-02403
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
9
Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio

Legislação Salarial

Cota
b-02406
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
24

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA

Cota
b-02635
Tipologia
Direito
Autor
Presidência da República
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
30
Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro

Investimentos Estrangeiros em Angola

Cota
b-02641
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
19
Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho

Lei Geral do Trabalho

Cota
b-05826
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
140
Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar