Nature du Droit Coutumier Africain (La) Cota b-02507 Tipologia Direito Autor Elias, T. Olawale Edição Présence Africaine Data 1961 Páginas 325
Révolution Algérienne et le Droit (La) Cota b-04659 Tipologia Direito Autor Bedjaoui, Mohammed Edição AIJD - Association Internationale des Juristes Démocratiques Data 1961 Páginas 262
Constitution of the International Labour Organisation Cota b-06352 Tipologia Direito Autor OIT - Organização Internacional do Trabalho Edição OIT - Org. Internacional do Trabalho Data 1961 Páginas 162 Constitution of the International Labour Organisation and Standing Orders of the International Labour Conference
Constituition of the Afro-Asian Council Cota b-00669 Tipologia Direito Autor The Afro-Asian Council Edição The Afro-Asian Council Data 1961 Páginas 8 Constituition of the Afro-Asian Council - Second Meeting held on August 26, 27, 28, 1961 at New Delhi
Règlement Intérieur de L'Assemblée Générale Cota b-00279 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Fev 1961 Páginas 60 Règlement Intérieur de L'Assemblée Générale (avec les amendements et additifs adoptés par l'Assemblée Générale jusqu'au 31 décembre 1960)
Reglamento de la Asamblea General Cota b-06373 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Fev 1961 Páginas 60 Reglamento de la Asamblea General (con las modificaciones y adiciones aprobadas por la Asamblea General hasta el 31 de diciembre de 1960)
From Dependence to Freedom Cota b-04701 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Jun 1961 Páginas 42 From Dependence to Freedom. The Uited Nations Role in the advance of Dependent Peoples toward Self-Government or Independence
Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar Cota b-02430 Tipologia Direito Autor Ministérios do TSS e da Justiça Edição Min. do TSS e da Justiça Data 1982 Páginas 15
Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe Cota b-01806 Tipologia Direito Autor Commission Internationale d'Enquête Edição Commission Internationale d'Enquête Data 1982 Páginas 148 Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe
Lei Geral do Trabalho Cota b-05826 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 140 Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar
Justiça Laboral. Normas de Procedimento Cota b-06349 Tipologia Direito Autor Vários Edição UNTA; Min. Just. & Min. Trab. e Seg. Soc. Data 1982 Páginas 42
Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo Cota b-04587 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1982 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral Cota b-02400 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 58 Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais
Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução Cota b-02401 Tipologia Direito Autor Comissão Permanente da Assembleia do Povo Edição Comité Permanente da Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 4
Legislação sobre o Divórcio Cota b-02403 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 9 Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio
Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho Cota b-02405 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 30
Legislação Salarial Cota b-02406 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 24
Lei Geral do Serviço Militar. Lei nº 12/82 Cota b-02620 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 28
Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA Cota b-02635 Tipologia Direito Autor Presidência da República Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 30 Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro
Investimentos Estrangeiros em Angola Cota b-02641 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 19 Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho