Angola - Processo Al Mercenarismo Cota b-00229 Tipologia Direito Autor Com. Chileno de Solid. con la Resist. Antifasc. Edição Com. Chileno de Solid. con la Resist. Antifasc. Data s.d. Páginas 28
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02039 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data s.d. Páginas 47 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso
Convenção sobre os Direitos da Criança Cota b-02136 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição UNICEF Data s.d. Páginas 23
Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola Cota b-04198 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data s.d. Páginas 131
Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular Cota b-02421 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data s.d. Páginas 177
Constitution de la Rep. Pop. du Congo (La) Cota b-02925 Tipologia Direito Autor République Populaire du Congo Edição Imprimerie Nationale Data s.d. Páginas 22
Introducción a los Derechos Humanos Cota b-02964 Tipologia Direito Autor Vários Edição Information Agency Data s.d. Páginas 49
Programme du Front de Liberation Nationale Congolais (Le) Cota b-02978 Tipologia Direito Autor FLNC - Front de Libération Nationale Congolais Edição Front de Libération Nationale Congolais Data s.d. Páginas 7 Le Programme du Front de Libération Nationale Congolais. Kinshasa
Ley Electoral. República de Cuba Cota b-05750 Tipologia Direito Autor Assembleia Nacional del Poder Popular Edição Entorno Data s.d. Páginas 64
Lei dos Crimes Militares Cota b-03350 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data s.d. Páginas 13 Lei dos Crimes Militares. Lei nº 4/94 de 28 de Janeiro
Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept Cota b-03917 Tipologia Direito Autor República do Mali Edição Imprimerie du Gouvernement Data s.d. Páginas 16 Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept. 1960 modifiée par les lois nºs 61-25 et 61-26 du 20 Jan.1961
Em Defesa de Joaquim Pinto de Andrade Cota b-02138 Tipologia Direito Autor Coelho, Mário Brochado Edição Do Autor & Afrontamento Data s.d. Páginas 165 Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal Plenário Criminal de Lisboa - 4º Juízo Criminal Proc.º 44 / 70.
Programa e Estatutos da FRELIMO Cota b-02026 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Lib. de Moçambique Edição FRELIMO-DTI Data s.d. Páginas 55
Programa e Estatutos do MPLA Cota b-00343 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data s.d. Páginas 28
Constitution and Programme - UDENAMO Cota b-00502 Tipologia Direito Autor UDENAMO Edição UDENAMO Data s.d. Páginas 17 Constitution and Programme - União Democratica Nacional de Monomotapa (UDENAMO)
Constitution of UGEAN Cota b-00686 Tipologia Direito Autor UGEAN Edição International Union of Students Data s.d. Páginas 10 Constitution of UGEAN - The General Union of Students of Black Africa Under Portuguese Colonial Domination
Forced Labour in Portuguese Africa Cota b-06517 Tipologia Direito Autor A Goan Tribune Edição A Goan Tribune Data s.d. Páginas 10
Road to South African Freedom (The). The programme of the south african communist party Cota b-04507 Tipologia Direito Autor Partido Comunista Sul-Africano Edição Ellis Bowles Data s.d. Páginas 53
Conventions de Genève du 12 Août 1949 (Les) Cota b-06346 Tipologia Direito Autor CICR Edição Comité Inter. da Cruz-Vermelha Data s.d. Páginas 14 Les Conventions de Genève du 12 Août 1949. Résumé a l'usage des Militaires et du Public
Ley de las Organizaciones Cooperativas Cota b-02929 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. da Bulgária Edição Union Central de las Cooperativas Data s.d. Páginas 28