Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão) Cota b-01611 Tipologia Direito Autor Alves, José Bento Edição Min. das Colónias Data 1936 Páginas 18 Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.
Direitos do Homem Cota b-06345 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Promoção Data 1975 Páginas 454
Lei Fundamental Cota b-00166 Tipologia Direito Autor Governo de Transição de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 52 Lei Fundamental. Suplemento ao Boletim Oficial, nº 150, 1ª série, de 30 de Junho de 1975
Fundamentos de la Legislacion de la URSS… Cota b-03154 Tipologia Direito Autor Editorial Progresso (Org.) Edição Progresso Data 1975 Páginas 495 Fundamentos de la Legislacion de la URSS y de las Republicas Federadas Sovieticas
Constitution de la Rep. Pop. de Chine Cota b-05542 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. da China Edição Langues Etrangères Data 1975 Páginas 54
Programa Económico de Angola Cota b-04346 Tipologia Direito Autor Min. da Economia Edição Min. da Economia Data 1975 Páginas 96
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1975 Cota b-02423 Tipologia Direito Autor INA - Imprensa Nacional de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 22
Regimento do Conselho da Revolução (1975) Cota b-02851 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 7
sobre o Tipo-de-Ilícito Cota b-04495 Tipologia Direito Autor Sebastião, Luzia B. de A. Edição Fac. de Direito - UAN Data 2005 Páginas 337 sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea