Code du Statut Personnel. Annoté Cota b-04019 Tipologia Direito Autor Es-Snoussi, M. T. Edição Rep. da Tunísia Data 1958 Páginas 232
Droit Internacional Public Cota b-06364 Tipologia Direito Autor Reuter, Paul Edição Presses Universitaires de France Data 1958 Páginas 450
Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos) Cota b-06692 Tipologia Direito Autor Moreira, Adriano Edição Junta de Investigação do Ultramar Data 1958 Páginas 157
Rules of Procedure o the Trusteeship Council Cota b-06374 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Set 1958 Páginas 24 Rules of Procedure o the Trusteeship Council (as amended up to and during its twenty-second session)
Règlement Interieur du Conseil de Tutelle Cota b-06375 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Set 1958 Páginas 23 Règlement Interieur du Conseil de Tutelle (avec les amendements adoptés jusqu'à la vingt-deuxième session inclusivement)
Katiba Ya Chama Cha Mapinduzi Cota b-02983 Tipologia Direito Edição Min. of Information and Broadcasting Data 1980 Páginas 69
Código Penal Cota b-02389 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Almedina Data 1980 Páginas 202
Código Civil Cota b-02391 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Almedina Data 1980 Páginas 712
Programme du Manidem. Pour la Transition au Socialisme Cota b-04425 Tipologia Direito Autor UPC Edição UPC - Union des Populations du Cameroun Data 1980 Páginas 335
Órgãos do Poder Popular Cota b-05864 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição MPLA - PT Data 1980 Páginas 70
Folhas de Legislação da RPA - 4º fascículo Cota b-04584 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1980 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 4º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 5º fascículo Cota b-04585 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1980 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 5º fascículo
Alterações à Lei Constitucional. Título III - Órgãos do Estado Cota b-02386 Tipologia Direito Autor D.E.J. do Comité Central Edição Dept. de EJ do CC Data 1980 Páginas 24
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 Cota b-02894 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 45 Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade
Categoria Ocupacional dos Operários da Act. de Pesca/Terra Cota b-02441 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 30 Categoria Ocupacional dos Operários da Actividade de Pesca/Terra. Decreto Executivo Conjunto nº 29/80 de 9 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transp. Ferroviário Cota b-02442 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 47 Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transporte Ferroviário. Decreto Executivo Conjunto nº 33/80 de 17 de Maio
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02636 Tipologia Direito Autor Ministérios do PTSS e das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 38 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 4/80, de 30 de Janeiro
Categoria Ocupacional da Actividade Portuária Cota b-02637 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional da Actividade Portuária. Decreto Executivo Conjunto nº 21/80, de 29 de Abril
Categoria Ocupacional dos Operários Florestais Cota b-02638 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 16 Categoria Ocupacional dos Operários Florestais. Decreto Executivo Conjunto nº 25/80, de 3 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações Cota b-02639 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações. Decreto Executivo Conjunto nº 27/80, de 6 de Maio