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Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Tanzania: Party Guidelines. Mwongozo wa Tanu

Cota

b-00696

Tipologia

Direito

Autor

LSM - Liberation Support Movement

Edição

LSM - Liberation Support Movement

Data

1973

Páginas

12

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

International Covenants on Human Rights

Cota

b-06381

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Abr 1973

Páginas

36

Legislação Constitucional

Cota

b-02388

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1990

Páginas

99

Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo

Cota

b-04596

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1990

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo

Defesas Penais. Peças Forenses

Cota

b-02683

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando

Data

1990

Páginas

79

Droits de l'Enfant (Les)

Cota

b-06382

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Dez 1990

Páginas

35

Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10