Article 73 de la Charte et l'Anticolonialisme de l'ONU (L') Cota b-06357 Tipologia Direito Autor Louwers, O. Edição Inst. Royal Colonial Belge Data 1952 Páginas 191 L'Article 73 de la Charte et l'Anticolonialisme de l'ONU. Tome XXIX, fasc. 2
Règlement interieur provisoire du Conseil de Securité Cota b-06376 Tipologia Direito Autor Conselho de Segurança da ONU Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1952 Páginas 16
Statut International des Gouvernements Refugiés et Le cas de la France Libre (Le) Cota b-01932 Tipologia Direito Autor Flory, Maurice Edição A. PEDONE Data 1952 Páginas 323 Le Statut International des Gouvernements Réfugiés et le cas de la France Libre. 1939-1945
Legislação Constitucional Cota b-02388 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1990 Páginas 99
Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo Cota b-04596 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1990 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo
Defesas Penais. Peças Forenses Cota b-02683 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Data 1990 Páginas 79
Droits de l'Enfant (Les) Cota b-06382 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Dez 1990 Páginas 35 Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10