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Codigo de la Niñez y la Juventud

Cota

b-05265

Tipologia

Direito

Autor

Asamblea Nac. Poder Popular

Edição

Ciencias Sociales

Data

1978

Páginas

95

Justiça Revolucionária

Cota

b-02402

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

61

Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento

Cota

b-02448

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

19

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. Lei nº 11 /75 e Decreto nº 3 /76

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Cota

b-02645

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

20

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

Situación de los Derechos Humanos en el Salvador a la Luz de los Convenios de Ginebra (La)

Cota

b-05267

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

FMLN-FDR

Data

1983

Páginas

112

Textos de Direito Internacional - I

Cota

b-01861

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Data

1983

Páginas

129

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Cota

b-04588

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1983

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância

Cota

b-02043

Tipologia

Direito

Autor

Presidência da República

Data

1983

Páginas

34

Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Cota

b-02882

Tipologia

Direito

Autor

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique

Edição

FRELIMO

Data

1983

Páginas

61

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso

Aquisição de Viaturas por Particulares

Cota

b-02627

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

38

Categoria Ocupacional de Técnico

Cota

b-02628

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

8

Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro

Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais

Cota

b-03865

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Comité Inter. da Cruz-Vermelha

Data

1983

Páginas

63

Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83)

Cota

b-04397

Tipologia

Direito

Autor

PAICV

Edição

DIP do PAICV

Data

1983

Páginas

69