Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão) Cota b-01611 Tipologia Direito Autor Alves, José Bento Edição Min. das Colónias Data 1936 Páginas 18 Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.
Codigo de la Niñez y la Juventud Cota b-05265 Tipologia Direito Autor Asamblea Nac. Poder Popular Edição Ciencias Sociales Data 1978 Páginas 95
Justiça Revolucionária Cota b-02402 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1978 Páginas 61 Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana
Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento Cota b-02448 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1978 Páginas 19 Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. Lei nº 11 /75 e Decreto nº 3 /76
Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução Cota b-02645 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1978 Páginas 20 Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)