Programa e Estatutos do MPLA-Partido do Trabalho, aprovado no II Congresso Extraordinário do MPLA-Partido do Trabalho, aos 28 de Abril de 1991.

Programa do MPLA-Partido do Trabalho (projecto) - 1991.

Projecto de Estatutos da JMPLA. Projecto do Plano Programático - IV Congresso.

Estatutos e linhas gerais sobre a adaptação da JMPLA à Sociedade Democrática Multipartidária.

Angola - Fundo de Apoio Empresarial Nacional, do Gabinete de Redimensionamento empresarial (GARE).

Regulamento do processo eleitoral. 3º Congresso Extraordinário do MPLA - 1992.

Projecto de Órgãos internos do 3º Congresso Extraordinário do MPLA - Partido do Trabalho - 1992.

Projecto de alteração ao Programa e Estatutos do MPLA. 3º Congresso Extraordinário do MPLA - 1992.

Bases gerais para a selecção de candidatos às eleições legislativas. 3º Congresso Extraordinário do MPLA - 1992.