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Luanda (Província)

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Cópia do Anúncio da Comarca de Luanda, 2ª Vara

0008.000.016
Cota
0008.000.016
Tipologia
Convocatória
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cópia do Anúncio da Comarca de Luanda, 2ª Vara, notificando os ausentes de Angola: marítimo Ferreira, Costa Nkodo “Kimpiololo”, João Eduardo Pinnock, António Jabes Josias, Manuel Barros Nekaka, Holden Roberto, António Jacinto, Deolinda Rodrigues Francisco de Almeida, Inocêncio Van-Dúnem dos Santos Martins, Jorge Mingas, Mário Coelho Pinto de Andrade, Viriato Francisco Clemente da Cruz no quadro do processo conhecido como “Processo dos 50”. Assinado pelo Juiz Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado. (Luanda, 9 de Dezembro de 1959)

Conjunto de Boletins Oficiais

Conjunto de Boletins Oficiais
Cota
0204.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1973 / 1974
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Conjunto de Boletins Oficiais (de 8/5/73 – III Série, nº 108; de 27/6/73 – I Série, nº 150; fotocópia de 31/8/74 – I Série, nº 203; de 5/11/74 – I Série, nº 257).

Decreto Provincial nº 93/74

Decreto Provincial nº 93/74
Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Convocatória (do Comité de Acção e apoio do MPLA)

Convocatória (do Comité de Acção e apoio do MPLA)
Cota
0204.000.044
Tipologia
Convocatória
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Convocatória para uma Assembleia-geral do Comité de Acção e apoio ao MPLA Augusto Ngangula, assinado por Salvador Pires, Augusto A. Coelho, Joaquim T. Carvalho e António X. Pacavira.

Lei da Nacionalidade

Lei da Nacionalidade
Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA
Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.