1. Angola
  2. Luanda (Província)

Luanda (Província)

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Documentos referenciados

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Conjunto de Boletins Oficiais

Conjunto de Boletins Oficiais
Cota
0204.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1973 / 1974
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Conjunto de Boletins Oficiais (de 8/5/73 – III Série, nº 108; de 27/6/73 – I Série, nº 150; fotocópia de 31/8/74 – I Série, nº 203; de 5/11/74 – I Série, nº 257).

Decreto Provincial nº 93/74

Decreto Provincial nº 93/74
Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Nota circular (nº 20254/RM/3.6) de Francisco Mercês de Mello

Nota circular (nº 20254/RM/3.6) de Francisco Mercês de Mello
Cota
0205.000.027
Tipologia
Circular
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Nota circular (nº 20254/RM/3.6) de Francisco Mercês de Mello (da repartição Médica) ao Chefe da delegação do MPLA (Luanda) com Informação (nº 892/RM/3.6) de Amílcar Martins (da Direcção dos Serviços de Saúde e Assistência), em anexo.

Lei da Nacionalidade

Lei da Nacionalidade
Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA
Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.

Tese de constituição da AEES

Tese de constituição da AEES
Cota
0282.002.002
Tipologia
Legislação
Data
1982
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Tese de constituição da AEES - Associação dos Estudantes do Ensino Superior.