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Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Documentos do 1º Congresso do MPLA

Cota
0284.000.006
Tipologia
Dossier
Data
1977
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Documentos do 1º Congresso do MPLA: Relatório do Comité Central; Resoluções: Moção, Louvor; Membros do Comité Central do MPLA; Mensagens; Discurso de encerramento.

Documentos do 1º Congresso do MPLA

Cota
0284.000.017
Tipologia
Dossier
Data
Dez 1977
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Documentos e Teses ao 1º Congresso (encadernado): Estatutos; Orientações; Relatório; Teses e Resoluções) - Dezembro 1977.

Justiça Revolucionária

Cota
b-02402
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1978
Páginas
61
Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Cota
b-02645
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1978
Páginas
20
Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

Seminário Nacional sobre o Movimento de Rectificação II

Cota
0289.001.003
Tipologia
Dossier
Data
Ago 1978
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Segundo Seminário Nacional sobre o Movimento de Rectificação. Textos para Estudo (2º seminário, Kabinda, 30 de Junho 1978). Edição do DORGAN.