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Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02039 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data s.d. Páginas 47 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso
Convenção sobre os Direitos da Criança Cota b-02136 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição UNICEF Data s.d. Páginas 23
Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola Cota b-04198 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data s.d. Páginas 131
Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular Cota b-02421 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data s.d. Páginas 177
Lei dos Crimes Militares Cota b-03350 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data s.d. Páginas 13 Lei dos Crimes Militares. Lei nº 4/94 de 28 de Janeiro
Em Defesa de Joaquim Pinto de Andrade Cota b-02138 Tipologia Direito Autor Coelho, Mário Brochado Edição Do Autor & Afrontamento Data s.d. Páginas 165 Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal Plenário Criminal de Lisboa - 4º Juízo Criminal Proc.º 44 / 70.
Programa e Estatutos da FRELIMO Cota b-02026 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Lib. de Moçambique Edição FRELIMO-DTI Data s.d. Páginas 55
Programa e Estatutos do MPLA Cota b-00343 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data s.d. Páginas 28
Fundação «Amílcar Cabral». Estatutos Cota b-03878 Tipologia Direito Autor Fundação Amílcar Cabral Edição Fundação Amílcar Cabral (FAC) Data s.d. Páginas 16