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Acta da sessão do dia 11, às 10.00 horas (Penina)

Acta da sessão do dia 11, às 10.00 horas (Penina)
Cota
0217.000.009
Tipologia
Acta
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
23
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da Acta da sessão do dia 11, às 10.00 horas (Penina). [Dossier «Acordo do Alvor»].

Acta da sessão do dia 11, às 18.30 horas (Penina)

Acta da sessão do dia 11, às 18.30 horas (Penina)
Cota
0217.000.010
Tipologia
Acta
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
13
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da Acta da sessão do dia 11, às 18.30 horas (Penina). [Dossier «Acordo do Alvor»].

Acta da sessão do dia 11, às 23.30 horas (Penina)

Acta da sessão do dia 11, às 23.30 horas (Penina)
Cota
0217.000.011
Tipologia
Acta
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
27
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da Acta da sessão do dia 11, às 23.30 horas (Penina). [Dossier «Acordo do Alvor»].

Temas de Direito Aduaneiro

Temas de Direito Aduaneiro
Cota
b-01832
Tipologia
Direito
Autor
Dias, Lázaro
Edição
Min. do Planeamento e Coord. Econ.
Data
1976
Páginas
181

Lei do Poder Popular

Lei do Poder Popular
Cota
b-05797
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
94
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

Lei do Poder Popular

Lei do Poder Popular
Cota
b-02425
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
MPLA - DIP
Data
1976
Páginas
60
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)

Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal

Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal
Cota
b-02426
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
MPLA - DIP
Data
1976
Páginas
36
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)