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Cartão da FRAIN

Cota
0009.000.055
Tipologia
Documento de Identificação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cartão da FRAIN

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Lei Constitucional da RPA

Cota
b-02385
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1989
Páginas
77

Cópia de extractos de 3 fontes sobre Contratados

Cota
0109.000.011
Tipologia
Texto de Análise
Data
s.d.
Impressão
Manuscrito
Imagens
4
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Dossier Economia de Angola (Janeiro 1965) - Cópia (por Gentil Viana?) de extractos de 3 fontes: «A Catholic view, in Angola» de Hugh Kay; «Sul de Angola» de João de Almeida; Boletim Geral das Colónias de Fev 1948, sobre «Contratados»