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Documentos referenciados

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Apontamentos de J. Vieira Lopes

Cota
7004.001.011
Tipologia
Apontamentos
Data
11 Abr 1962 / 16 Abr 1962
Impressão
Manuscrito
Imagens
8
Fundo
Fundo ATD
João Vieira Lopes
Vários apontamentos de João Vieira Lopes (reuniões, conversas, entre outros).

Anotações sobre complot contra o PAIGC

Cota
0130.000.095
Tipologia
Apontamentos
Data
Mar 1972
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Anotações sobre complot contra o PAIGC (incompleto?) «DOC./CONFERÊNCIA. Mars 1972 - 1. L’objectif principal est de détruire notre parti…».

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Lei Constitucional da RPA

Cota
b-02385
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1989
Páginas
77