Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular Cota b-02421 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data s.d. Páginas 177
Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola Cota b-04198 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data s.d. Páginas 131
Programa e Estatutos do MPLA Cota b-00343 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data s.d. Páginas 28
Fundação «Amílcar Cabral». Estatutos Cota b-03878 Tipologia Direito Autor Fundação Amílcar Cabral Edição Fundação Amílcar Cabral (FAC) Data s.d. Páginas 16
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02039 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data s.d. Páginas 47 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso
Convenção sobre os Direitos da Criança Cota b-02136 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição UNICEF Data s.d. Páginas 23
Lei dos Crimes Militares Cota b-03350 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data s.d. Páginas 13 Lei dos Crimes Militares. Lei nº 4/94 de 28 de Janeiro
Programa e Estatutos da FRELIMO Cota b-02026 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Lib. de Moçambique Edição FRELIMO-DTI Data s.d. Páginas 55
Em Defesa de Joaquim Pinto de Andrade Cota b-02138 Tipologia Direito Autor Coelho, Mário Brochado Edição Do Autor & Afrontamento Data s.d. Páginas 165 Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal Plenário Criminal de Lisboa - 4º Juízo Criminal Proc.º 44 / 70.
Cópia de extractos do Boletim Oficial do Governo Português Cota 0177.000.008 Tipologia Legislação Data s.d. Impressão Dactilografado (2ª via) Fundo Arquivo Lúcio Lara Cópia de extractos do Boletim Oficial do Governo Português de 6 de Abril de 1885, com o Tratado de Simulambuco (Cabinda).