Lei Constitucional e outras Leis Complementares Cota b-02014 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1991 Páginas 150
Alguns crimes mais graves e frequentes. Dosimetria Penal (Notas práticas) Cota b-02383 Tipologia Direito Autor Abreu, Antero Edição Do Autor Data 1991 Páginas 106
Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo Cota b-04597 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1991 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo
Desafio ao Sul (O). Relatório da Comissão Sul Cota b-02349 Tipologia Relatório Autor Comissão Sul Edição Afrontamento Data 1991 Páginas 318
Relatório do Comité Nacional Cota 0287.001.027 Tipologia Relatório Data 14 de Setembro de 1991 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Relatório do Comité Nacional. Relatório da Comissão Nacional de Auditoria e Disciplina.
Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão) Cota b-07124 Tipologia Direito Autor Damião, João Edição Casa das Ideias Data 2010 Páginas 223
Jurisprudência Constitucional Cota b-05804 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 234 Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008
Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010) Cota b-07570 Tipologia Direito Autor Assembleia Nacional Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1904
Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva Cota b-07571 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1300 Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)
Administração Local (Colectânea de Legislação) Cota b-06791 Tipologia Direito Autor Claro, Henrique (Coord.) Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 615