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Liberdade de Informação e o Conselho de Impresa (A). 1975-1985

Cota

b-01267

Tipologia

Direito

Autor

Carvalho, Alberto Arons de

Edição

Dir. Geral da Comunicação Social

Data

1986

Páginas

472

Textos de Direito Internacional - I

Cota

b-01863

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Data

1986

Páginas

131

Textos de Direito Internacional - I. Carta das Nações Unidas / Carta da Organização da Unidade Africana

Direito Internacional

Cota

b-02509

Tipologia

Direito

Autor

Tunkin, G. I.

Edição

Progresso

Data

1986

Páginas

552

Folhas de Legislação da RPA - 10º fascículo

Cota

b-04590

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1986

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 10º fascículo

Lei da Nacionalidade e seu Regulamento. Lei nº 8/84

Cota

b-02048

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1986

Páginas

32

Praticando o Direito. Peças Processuais

Cota

b-03815

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando

Edição

Cosmos

Data

1998

Páginas

94

Angola - Colectânea de Legislação Fiscal

Cota

b-04488

Tipologia

Direito

Autor

Cruz, Rui (Org.)

Edição

Cosmos & Arco-Íris

Data

1998

Páginas

292

Lei Cambial. Lei nº 5/97

Cota

b-01866

Tipologia

Direito

Autor

Banco Nacional de Angola

Edição

BNA - Banco Nacional de Angola

Data

1998

Páginas

14

Normas do procedimento e da actividade administrativa

Cota

b-01883

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1998

Páginas

44

Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa. Decreto-lei nº 16-A/95 de 15 de Dezembro