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Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância

Cota

b-02043

Tipologia

Direito

Autor

Presidência da República

Data

1983

Páginas

34

Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro

Textos de Direito Internacional - I

Cota

b-01861

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Data

1983

Páginas

129

Aquisição de Viaturas por Particulares

Cota

b-02627

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

38

Categoria Ocupacional de Técnico

Cota

b-02628

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

8

Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Cota

b-02882

Tipologia

Direito

Autor

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique

Edição

FRELIMO

Data

1983

Páginas

61

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso

Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais

Cota

b-03865

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Comité Inter. da Cruz-Vermelha

Data

1983

Páginas

63

Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83)

Cota

b-04397

Tipologia

Direito

Autor

PAICV

Edição

DIP do PAICV

Data

1983

Páginas

69

Sobre as assembleias de balanço das organizações de base

Cota

0283.001.014

Tipologia

Texto de Análise

Data

1983

Impressão

Impresso

Fundo

Arquivo Lúcio Lara

Sobre as assembleias de balanço das organizações de base. Edição do DIP. Colecção «Documentos».

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Cota

b-04588

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1983

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

A Mulher e a Família

Cota

0287.003.004

Tipologia

Texto de Análise

Data

02 de Março de 1983

Impressão

Impresso

Fundo

Arquivo Lúcio Lara

Projecto de Tese: A Mulher e a Família (1º Congresso da OMA - 2 a 8 de Março de 1983).