Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 Cota b-05277 Tipologia Direito Autor Tribunal Permanente dos Povos Edição Plátano Data 1981 Páginas 45 Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 - Sentença
Legislação Constitucional Cota b-04907 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Imprensa Nacional Data 1981 Páginas 206
Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo Cota b-04586 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1981 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução Cota b-02632 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1981 Páginas 31 Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)
sobre o Tipo-de-Ilícito Cota b-04495 Tipologia Direito Autor Sebastião, Luzia B. de A. Edição Fac. de Direito - UAN Data 2005 Páginas 337 sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea